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Correio da Manhã

Portugal
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Mãe, quando é que isto acaba?

É com lágrimas nos olhos que António Lagarto fala da única filha, Maria Adelina, e da ‘neta’ que ela lhe deu, vai fazer cinco anos. “É um bem precioso.” Esmeralda, tratada na família afectiva por Ana Filipa, está na origem da batalha judicial que levou o sargento Luís Gomes à cadeia. “A menina já pergunta: ‘ Mãe, quando é que isto acaba? Quando é que vamos para a casa nova?”, conta António Lagarto.
20 de Janeiro de 2007 às 00:00
António Lagarto com a bicicleta que ofereceu à ‘neta'
António Lagarto com a bicicleta que ofereceu à ‘neta' FOTO: Luís Filipe Coito
Esmeralda/Ana Filipa não sabe da prisão do militar nem dos processos em tribunal, mas precisa de respostas para o que se passa à sua volta. “A criança ouve as conversas e apercebe-se. A minha filha já lhe disse que nasceu da barriga de outra mulher”, diz António Lagarto. A ausência de Luís Gomes, nas últimas três semanas, é explicada com afazeres profissionais. Esmeralda “tem saudades do paizinho”, adianta a advogada do casal, Sara Cabeleira.
Há três meses que António Lagarto não vê Adelina nem a ‘neta’, cujo poder paternal foi atribuído ao pai biológico, Baltazar Nunes. Passavam ali muito tempo, incluindo férias e fins-de-semana. “Chora a minha senhora para um lado e eu para o outro. Mas temos esperança.”
Na casa, no Alentejo, o quarto de Ana Filipa não tem vida. Os peluches e o computador esperam arrumados nos móveis. “Eu é que lhe leio as histórias para se deixar dormir”, conta o ‘avô’. “Brinca com outras crianças, tem ali uma bicicleta que nós lhe demos no Natal de há dois anos e outros brinquedos para se entreter.” Segundo António Lagarto, andar na horta a regar é uma predilecção da menina. “Para isso é terrível, até lhe comprei uma botas de borracha para ir comigo.”
A filha e Luís Gomes só querem proteger Ana Filipa, diz o sexagenário. “Que crime é que ele cometeu? Fazer bem a uma criancinha? A primeira coisa era libertá-lo”, refere, elogiando o genro. “Está a demonstrar que tem força para levar isto para a frente.” Os dois homens vão falando ao telefone e, segundo António Lagarto, a aldeia em peso indignou-se com a prisão de Luís Gomes. “Toda a gente conhece a menina e sabe que ela não podia ser mais bem cuidada.”
O ‘avô’ conheceu a menina no dia em que foi entregue por Aidida Porto. “É muito meiga e entendida, parece que já tem dez anos.”
Agora, a preocupação toma conta da família e o próximo aniversário – já lá está a prenda – pode ser de tristeza se a situação não se alterar até 12 de Fevereiro. “Não tenho contacto com a minha filha e a menina, nem tão pouco sei onde estão. Custa muito.”
'A ESMERALDA NÃO É MERCADORIA'
A mãe biológica de Esmeralda diz que Baltazar Nunes quer “vender” a filha e está disposta a recorrer aos tribunais internacionais, caso a menina venha a ser entregue ao pai biológico. “O que ele está fazendo, ao exigir dinheiro ao casal e ao Estado, é uma venda. A Esmeralda não é nenhuma mercadoria”, afirmou ontem Aidida Porto ao CM.
A mulher, de 41 anos, está disposta a tudo para garantir que a menina fique para sempre com os pais adoptivos – Luís Gomes e Maria Adelina. Caso o Tribunal decida o contrário, promete lutar noutras instâncias judiciais.
“É com eles que a menina deve ficar. Se for para ficar com o Baltazar, vou querê-la para mim e vai haver uma briga das grandes. Mas não vou mexer com a Justiça de cá. Ela é filha de um português, mas também de uma brasileira”, diz Aidida.
Segundo a mãe biológica de Esmeralda, Baltazar nunca quis assumir a paternidade da criança. Não acompanhou a gravidez nem se deslocou ao hospital quando a bebé nasceu. “Eu saí da Maternidade de Coimbra sozinha e foi uma senhora de lá que me deu dinheiro para apanhar a camioneta para a Sertã”, recorda, com as lágrimas nos olhos.
O pai apareceu pela primeira vez quando a bebé tinha perto de um mês. “Pegou-a ao colo, brincou um bocadinho e desapareceu. Depois, pediu para pôr o nome da mãe dele, Esmeralda, mas não compareceu na Conservatória para fazer o registo”, lamenta Aidida.
Quando a menina tinha três meses, disse a uma amiga que gostava de a entregar para adopção: “Estava doente, desempregada, não tinha ajuda de ninguém e fiquei com medo de cair e não ter quem cuidasse da Esmeralda.”
Firme e decidida nas respostas, Aidida Porto mostra-se no entanto mais insegura ao descrever a forma como decidiu entregar a filha ao sargento do Exército.
O CM quis saber se houve encontros preparatórios antes da decisão final, mas a mãe limita-se a dizer que não se lembra.
O que está bem gravado na sua memória é o momento da separação. “Levei a menina numa alcofa e entreguei-a no carro deles”, revela.
Depois disso, garante que só esteve com a filha e com o casal mais uma vez. A bebé tinha nove meses e juntaram-se todos ao almoço, num restaurante.
Aidida afiança que o sargento e a mulher sempre a puseram à-vontade para visitar Esmeralda e que nunca lhe deram nada em troca. “Só me prometeram que iam cuidar muito bem dela. Que iam amá-la como se fosse filha deles.”
A brasileira tem receio de ser “apedrejada” na praça pública por ter abdicado da filha. Mas está disposta a lutar ao lado do casal que a recebeu, por entender que é o melhor para a menina. Se pudesse, livrava Luís Gomes e Maria Adelina de todas as acusações e passava uma esponja sobre o caso.
Por uma questão de “dignidade e credibilidade”, o advogado do pai biológico, José Luís Martins, recusa comentar as acusações.
PGR PEDE RELATÓRIO A ESPECIALISTA
O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, encarregou uma assessora de elaborar um relatório detalhado sobre a situação de Esmeralda Porto.
O PGR quer saber tudo, com prioridade para o processo de regulação do poder paternal. “Tenho no meu gabinete uma especialista no tema, a quem pedi para me informar melhor sobre o caso. Vai fazer um relatório para eu ficar a par de tudo”, disse. A colaboradora em questão será a magistrada Isabel Jordão.
Pinto Monteiro quer perceber a posição do magistrado do Ministério Público que deduziu a acusação de sequestro contra o sargento Luís Gomes, mas, sobretudo, quer saber “o que se passou no processo de regulação do poder paternal”. Na próxima quarta-feira deverá receber na Procuradoria um grupo de cidadãos que pedem a libertação do militar através da declaração de ‘habeas corpus’ pelo Supremo Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE 'HABEAS CORPUS'
As ex-primeiras damas Maria Barroso e Manuela Eanes, a jurista Clara Sottomayor, o professor de Direito Penal Fernando Silva, os psicólogos Luís Villas-Boas e Eduardo Sá e as escritoras Inês Pedrosa e Lídia Jorge assinam o pedido de ‘habeas corpus’ para libertar Luís Gomes, a entregar 2ª feira no Supremo Tribunal.
A recolha de assinaturas decorre de Norte a Sul. No documento pede-se a impugnação da prisão preventiva por não ter sido cometido pelo militar, na opinião dos subscritores, o crime de sequestro. “O arguido jamais privou a criança da liberdade. A prisão tem como pressuposto um facto inexistente”, alegam.
“O arguido está convencido” de que o arrancamento de Esmeralda à família que conhece “causaria graves prejuízos emocionais”. “Foi esta motivação que o impediu de cumprir a determinação do tribunal” de a entregar ao pai biológico. “Entre o dever de proteger a criança e o dever de obediência ao tribunal optou por sacrificar o que lhe pareceu menos valioso.”
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