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Correio da Manhã

Portugal
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Mãe que deixou filhos menores em Bragança para viajar até Lisboa responde por crime de abandono

Polícia foi alertada, no sábado, por uma denúncia, para o caso e encontrou numa habitação em Bragança cinco crianças, com idades entre 1 e 12 anos, sozinhas.
Patrícia Moura Pinto e Lusa 23 de Fevereiro de 2021 às 13:11
Crianças a brincar
Crianças a brincar FOTO: Sandy Millar/ Unsplash
Cinco irmãos menores foram deixados sozinhos em casa pela mãe, durante cinco dias, em Bragança. As crianças, entre um e os 12 anos, ficaram abandonadas à sua sorte, porque a mãe decidiu viajar para Lisboa para tratar de assuntos pessoais e não pediu a um adulto para as supervisionar. A situação foi detetada no sábado pelas autoridades, após uma denúncia.

Os cinco estavam "em situação de iminente perigo causado pela progenitora que se havia ausentado da residência", explica a PSP em comunicado. A polícia encontrou as crianças descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene.

"Por estarem sozinhos há tanto tempo e em situação de perigo, foi decidido encaminhá-los para uma instituição", complementou o comissário Bruno Machado. O irmão mais velho, de 12 anos, ficou encarregue de cuidar dos quatro irmãos, dois são gémeos e têm um ano.

A PSP contactou a mãe, de 39 anos, que mais tarde deixou de atender as chamadas. A mulher, que entretanto foi localizada, incorre, pelo menos, num crime de exposição ou abandono e situação de perigo.

A descoberta de cinco crianças abandonadas em casa há vários dias foi para as autoridades uma situação inédita em Bragança, onde não há registado de casos envolvendo menores com estes contornos, disse esta terça-feira à Lusa fonte da PSP.

O comissário Bruno Machado disse à Lusa que é a primeira vez que a PSP se depara com uma situação com estes contornos e que envolve uma família estrangeira de descendência africana que vivia em Bragança e em que a mãe, com cerca de 40 anos e desempregada, tinha a cargo, sozinha, as cinco crianças.

A PSP já localizou a mãe, que já foi contactada telefonicamente e que irá ser ouvida, ainda sem previsão de data, no processo-crime desencadeado, em paralelo com o processo social, em que a prioridade foi resolver a situação das crianças, como explicou o comissário.

Bruno Machado realçou à Lusa "a forma como a situação das crianças foi resolvida praticamente numa hora, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a deslocar-se ao local logo que contactada pela PSP e as crianças a serem imediatamente encaminhadas para uma instituição".

A CPCJ está agora a conduzir o processo social de promoção dos direitos das crianças que ditará qual o futuro dos cinco irmãos.

Paralelamente decorre o processo-crime, em que o titular é o Ministério Público e é, até agora, a PSP que está a fazer as diligências, nomeadamente a ouvir os intervenientes no processo e testemunhas consideradas relevantes.

De acordo com a PSP, a mãe das crianças será a última a ser ouvida, salvo se o Ministério Público entender fazer outras diligências.

A mulher responde pelo crime de abandono ao alegadamente deixar os cinco filhos menores sozinhos em casa vários dias sem a presença de qualquer adulto, segundo a PSP.

A situação foi detetada pelas autoridades, no sábado, que encontraram numa habitação em Bragança, os cinco menores irmãos, "em situação de exposição ao abandono e iminente perigo causado pela progenitora que se havia ausentado da residência".

A PSP descreveu que as crianças "estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene, sendo que dois meninos estavam 'sujos' e sem qualquer cuidado de higiene".

"O interior da residência denotava total falta de asseio e de quaisquer comodidades, sendo que todas as divisões estavam completamente desarrumadas, com lixo espalhado por todo o lado", segundo o relato da PSP.

Os agentes encontraram "sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo e com vários objetos cortantes expostos e ao alcance das crianças".

"Perante este cenário, em face do perigo concreto para as crianças, não existindo qualquer familiar adulto que pudesse ser contactado, procedeu-se à retirada de emergência das crianças, a fim de salvaguardar a sua integridade e o seu bem-estar, as quais foram conduzidas para uma Instituição local de Apoio Social", indica a PSP.

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