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Correio da Manhã

Portugal
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“Maior parte dos juízes não se revê no acórdão”

Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses avisa que não se deve extrapolar um erro a toda a classe.
Manuel Jorge Bento 30 de Outubro de 2017 às 08:43
Manuela Paupério
Manuela Paupério
Manuela Paupério
Manuela Paupério
Manuela Paupério
Manuela Paupério
O polémico acórdão da Relação do Porto, que ‘desculpa’ violência doméstica com adultério, leva Manuela Paupério a reconhecer "considerações desajustadas" no texto, mas alerta que os juízes são pessoas, erram e são condicionados pelas condições de exercício das funções. A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses fala num caso que é "uma gota no oceano" e que não descredibiliza a Justiça.

CM – Este caso preocupa-a?
Manuela Paupério – É um caso com gravidade e a maior parte dos juízes não se revê no texto. Mas os juízes são pessoas. Haverá pessoas mais retrógradas ou fora do seu tempo, terá que haver, certamente. Não somos normalizados. É evidente que devemos tentar que o que somos enquanto pessoas não seja projetado nas decisões que proferimos e que estas sejam limpas de conceitos morais ou religiosos.

Mas os juízes têm que ser pessoas cultas e é preciso terem tempo e condições: os desembargadores passam a maior parte do tempo sozinhos. E não somos uma casta de gente perfeita. Somos pessoas, cometemos erros. É, de facto, a primeira vez que vejo uma coisa destas. Mas, volta e meia, há uma decisão má, por aplicar considerações desajustadas. Era bom que não acontecesse nunca. Na quantidade de decisões tomadas, é uma gota no oceano.

- Mas essa decisão prejudica a Justiça?
– Tem origem no comportamento de um juiz, que é alvo de crítica e alarme público. Não há necessidade de extrapolar de um juiz para uma classe. A sociedade deve perceber que é preciso tranquilidade e confiança nos juízes. Não é um caso ou outro que põe em causa a dignidade. A existência de magistrados livres e independentes acarreta o risco de nem todos atuarem de acordo com o expectável. Mas é melhor do que ter juízes sem voz e assustados.

- O que é preciso fazer agora?
– Reconquistar a confiança da sociedade nos juízes e tribunais. Muita da desconfiança advém da morosidade, que é resultado da falta de investimento do poder político nesta área de soberania. E importa, para um estado democrático saudável, alterar isto.

PERFIL
Manuela Paupério tem 62 anos e uma carreira dedicada à justiça criminal. Foi professora do primeiro ciclo e advogada antes de se tornar juíza e de ter em mãos casos como a Noite Branca.

Tornou-se presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses depois da sua antecessora, Maria José Costeira, ter assumido funções como magistrada no Tribunal de Justiça da União Europeia.
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