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Correio da Manhã

Portugal
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Mais escolas fechadas

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu ontem que vão encerrar mais escolas do que o Governo previa. O Ministério da Educação (ME), em parceria com as autarquias, assinalou 1460 estabelecimentos que não tinham o número mínimo de dez alunos, mas as contas das autarquias apontam novos valores.
16 de Setembro de 2006 às 00:00
A lista definitiva das escolas a fechar, segundo a ministra, só estará concluída na próxima semana, mas “aquilo que se espera é que venha a encerrar um número de escolas superior ao anunciado, porque houve autarquias que, nos processos de dinâmica locais, resolveram encerrar mais escolas do que as inicialmente sinalizadas”, disse Maria de Lurdes Rodrigues, na inauguração da Escola Básica do 1.º Ciclo (EB1) de Castanheira do Ribatejo.
A explicação para o acréscimo é simples, diz a ministra: “Os alunos inscreveram-se nas escolas entre Maio e Junho e, em muitos casos, concretizaram aquilo que eram as expectativas do número de alunos para essas escolas.”
Ainda assim, houve casos de matrículas anuladas ou transferidas que colocaram os estabelecimentos numa situação de encerramento. “Quando o número de alunos ficou abaixo dos mínimos indicados, os autarcas entenderam encerrar também essas escolas”, diz a ministra.
REQUALIFICAÇÃO
No dia em que os docentes se mostraram “de luto e em luta” pelo seu estatuto profissional, Maria de Lurdes Rodrigues admitiu que “o ME tem professores num número que está muito para além daquilo que são as necessidades das escolas”. E adiantou que o Governo está a desenhar “medidas de fundo” para que possam “ser encontradas soluções no quadro da mobilidade e da reconversão profissional para que haja um ajustamento mais rigoroso em relação às necessidades do sistema educativo”.
Por outras palavras, a ministra quer alterar as regras do concurso de professores, para que os docentes de quadro de zona pedagógica possam concorrer a outras regiões e requalificar as suas competências. “O País tem um problema de qualificação de adultos, tem problemas no aumento das taxas de cobertura de alguns níveis de ensino, tem problemas de insucesso escolar no básico e secundário, por isso o que precisamos de fazer é trabalhar com os sindicatos no sentido de ver qual é a melhor afectação destes recursos.”
Sobre as dez mil contratações efectuadas pelo Ministério para este ano escolar, Maria de Lurdes Rodrigues diz que “não é possível fazer de um dia para o outro a reconversão de professores do 1.º ciclo para as actividades que as escolas necessitam”, daí a necessidade de recorrer às contratações.
O presidente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, António Avelãs, dirigente da Fenprof, disse ao CM que “é estranho de um ano para o outro haver professores a mais”. “No 1.º ciclo há uma cobertura generalizada da rede escolar, o que aconteceu este ano é uma consequência directa do encerramento das escolas”, defendeu.
CRIANÇAS EUFÓRICAS NO QUARTEL
“Gosto dos canhões e da farda. Um dia também quero ser militar.” Pedro Afonso, de 5 anos, foi um dos 150 alunos da Escola n.º 1 de Beja que ontem ‘assentaram praça’ no quartel do Regimento de Infantaria da cidade devido às obras de remodelação daquela unidade escolar. Durante a visita guiada às instalações onde irão decorrer as aulas até Dezembro, as crianças mostraram grande euforia por se encontrarem num espaço totalmente diferente neste primeiro dia de aulas.
Uns não pararam de marchar e outros faziam continência aos militares. “Esta escola é muito melhor que a outra e vou gostar de estar aqui”, disse o pequeno José Pedro, de 7 anos, acompanhado pelo irmão e pela mãe. Os pais também se mostraram agradados com as condições encontradas nas antigas casernas
do quartel, agora adaptadas a salas de aula, salas de apoio e gabinetes de professores e de informática. “Não sei é se os miúdos vão querer sair daqui”, acrescentou a mãe, Isabel Santos. A partir do final do ano, o quartel vai acolher 350 alunos de duas escolas também em obras neste ano lectivo.
1200 BAIXAS EM POUCO MAIS DE UMA SEMANA
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que na primeira semana de Setembro houve 1200 professores a entregar atestados médicos, uma situação que levou à contratação
de outros docentes para tarefas de substituição. Sobre o invulgar número de atestados entregues, fonte do ME disse ao CM que “não se sabem quais as razões das doenças, porque isso faz parte do segredo profissional dos médicos e do próprio sigilo pessoal dos professores”.
Acrescentou que “não está em causa a protecção na doença, mas haver 1200 professores doentes no início do ano lectivo exigia uma acção rápida por parte do Ministério para que os alunos não ficassem sem aulas”. Para António Avelãs, da Fenprof, “poderá tratar-se de professores que não tinham ainda colocação e que só então puderam entregar o atestado”
APONTAMENTOS
PRÉMIO ANUAL
Será entregue um único prémio nacional de professores para distinguir a carreira ou projectos inovadores. O primeiro será dado já neste ano lectivo.
POVOAÇÃO
Os pais dos quatro alunos de Povoação, em Vila Real, impediram os filhos de irem às aulas na escola de acolhimento de Ermida.
GEMIEIRA
Os pais da Gemieira, em Viana do Castelo, vão ser notificados para que justifiquem as faltas dos filhos, que atingiram o limite. Em Ermida, Vila Real, os pais impediram os filhos de mudar de escola.
D. JOÃO DE CASTRO
A Junta de Alcântara, em Lisboa, acusou ontem a DREL de atitudes “próprias da ditadura” no fecho da Escola D. João de Castro.
BENÇÃO NA ESCOLA
A Associação República e Laicidade classificou a bênção de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, na inauguração de uma escola no Algarve, uma violação do princípio de não confessionalidade nas cerimónias de Estado.
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