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Correio da Manhã

Portugal

MANIFESTO AMBIENTAL PARA A EUROPA

As quatro maiores organizações ambientalistas portuguesas apresentaram ontem um 'Manifesto Ambiental para as eleições ao Parlamento Europeu', a 13 de Junho, que contém 61 recomendações, para o período 2004-2009, relativas a dez áreas-chave, nomeadamente a biodiversidade, os transportes e o clima.
4 de Junho de 2004 às 00:00
O manifesto não esquece a alteração do clima
O manifesto não esquece a alteração do clima FOTO: nasa/reuters
Subscrevem o documento a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), o Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza). "Os assuntos ambientais merecem a atenção dos candidatos ao Parlamento Europeu pois, apesar das políticas actualmente existentes, a situação ambiental tende a agravar-se em muitas áreas", sustentam.
Entre os exemplos apontados contam-se o declínio de muitas espécies de vida selvagem, as alterações climáticas, a regressão dos 'stocks' de peixe, bem como a erosão e a desertificação do solo, "já graves em muitas zonas da União Europeia".
CONTRA PLANO HIDROLÓGICO
As recomendações do 'Manifesto' - tornado público na antevéspera do Dia Mundial do Ambiente, celebrado amanhã - prendem-se com a biodiversidade, químicos, agricultura, coesão, transportes, clima, gestão de resíduos, política externa, implementação de legislação e, por fim, integração das políticas ambientais.
No capítulo sobre 'Coesão', as associações ambientalistas portuguesas opõem-se frontalmente à atribuição de fundos comunitários ao Plano Hidrológico Espanhol e Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva "enquanto este não for drasticamente revisto e alinhado pelas políticas da UE e não obedecer às necessidades de protecção ambiental de forma aberta, transparente e participativa, com o envolvimento activo da sociedade civil espanhola".
OZONO E EFEITO DE ESTUFA
Portugal destaca-se pela negativa em relação aos demais países da União Europeia (UE) no que respeita à presença de gases percursores do ozono ao nível do solo, prejudiciais à saúde humana, e à emissão incontrolada de gases de efeito de estufa (GEE).
Neste particular é mesmo o que mais se distancia das metas fixadas pelo Protocolo de Quioto. Tais aspectos são mencionados no relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre as perspectivas para 2004. Naquele documento, Portugal surge numa pouco honrosa quinta posição a contar do fim entre os países da antiga União Europeia (Quinze) em matéria de gestão das áreas protegidas.
Também negativa em termos ambientais, embora seja um indicador de crescimento económico, é a tendência de aumento da produção de resíduos de embalagens.
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