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Correio da Manhã

Portugal
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Mata tia do marido por asfixia

Tribunal da Relação de Coimbra anulou sentença que tinha condenado Cidália a prisão
16 de Maio de 2014 às 07:55
Cidália Calheiros regressou ao Tribunal de Tondela na condição de arguida
Cidália Calheiros regressou ao Tribunal de Tondela na condição de arguida FOTO: Amândia Queirós

Cidália Calheiros está outra vez a ser julgada no Tribunal de Tondela, depois de em dezembro de 2012 ter sido condenada a seis anos de cadeia por ter apertado o pescoço a uma tia do marido, provocando-lhe a morte. Apresentou recurso no Tribunal da Relação de Coimbra, que decidiu anular a sentença que a tinha condenado.

A repetição do julgamento na sua totalidade deve-se ao facto de o Tribunal da Relação de Coimbra ter "encontrado discrepâncias relacionadas com a matéria de direito", conforme referiu o advogado de defesa, André Domingues. Segundo apurou o CM, o que pesou na decisão foram questões de direito e não tanto os factos. Sobretudo quanto à prova de dolo, ou seja, se Cidália agiu com intenção e consciente das consequências da sua ação.

Na primeira sessão, anteontem, a arguida não prestou declarações. Foram ouvidas oito testemunhas, entre as quais dois inspetores da Polícia Judiciária que participaram nas investigações. O caso remonta a 2009, na localidade de Campo de Besteiros, em Tondela. A florista Cidália Calheiros, de 51 anos, e a tia do marido, Maria Cília, tiveram uma discussão. Após uma acesa troca de palavras, Cidália terá asfixiado Cília e deixado a mulher de 69 anos estendida ao fundo de umas escadas interiores de sua casa, abandonando logo de seguida o local.

Em 2012, na leitura do acórdão, o coletivo de juízes considerou provado o crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado, a morte. O que não ficou provado foi a intenção de matar, motivo pelo qual não foi considerado homicídio qualificado.

Na altura, o advogado André Domingues considerou a pena "manifestamente excessiva" e deixou no ar a hipótese de recurso.

Já Natália Sousa, irmã de Maria Cília, nunca se conformou com a decisão do coletivo e pediu para "ser feita justiça".

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