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Correio da Manhã

Portugal
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Mau tempo: Governo acciona conta de emergência e outras ajudas

O Governo decidiu esta terça-feira accionar a conta de emergência que existe para enfrentar situações de catástrofe ou calamidade, que poderá ser reforçada se necessário, para apoiar os afectados pelo tornado da semana passada, anunciou o Ministério da Administração Interna.
14 de Dezembro de 2010 às 20:59
mau tempo, mai, governo
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Numa reunião presidida pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e em que participaram vários secretários de Estado e entidades locais, foi decidido acionar "a aplicação de medidas de apoio aos cidadãos, aos municípios e às empresas afectadas pela intempérie", com particular incidência nos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.

Segundo comunicado do ministério, foi decidido "accionar a Conta de Emergência, aberta junto do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público e titulada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, para fazer frente a situações de catástrofe ou calamidade" e que "será reforçada com o montante que se revele necessário à cobertura das despesas elegíveis".

A conta destina-se a minorar os problemas sociais, designadamente através do apoio à recuperação de danos em habitações, quando os mesmos não se encontrem cobertos por seguros e os sinistrados não tenham capacidade para, pelos seus próprios meios, superar o problema.

Ficou ainda decidido que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), apoiará a reabilitação de habitações com danos graves, nomeadamente de natureza estrutural.

O Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, por seu turno, reunir-se-á com as empresas afectadas para avaliar os danos e estabelecer os apoios financeiros adequados a cada situação.

Caberá ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, relativamente a danos que possam ter atingido explorações agrícolas, agropecuárias e florestais, avaliar o tipo de apoios a conceder, em função da natureza desses danos e das explorações eventualmente atingidas.

O Ministério da Administração Interna informou ainda que o secretário de Estado da Administração Local reuniu-se já com os presidentes das câmaras municipais de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, para com eles estabelecer os apoios a conceder para a reposição das infraestruturas e dos equipamentos municipais atingidos.

O tornado de há uma semana provocou prejuízos estimados em 9,4 milhões de euros em Tomar, onde danificou cerca de 400 casas e mais de cem viaturas.

Em Ferreira do Zêzere, os danos estão calculados em 2,5 milhões de euros e na Sertã, distrito de Castelo Branco, os prejuízos são de 5,7 milhões de euros.

As contas do Governo apontam para valores na ordem dos 15 milhões de euros.

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