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Correio da Manhã

Portugal
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MEDICAMENTOS MAIS BARATOS

Os medicamentos têm a partir de amanhã uma nova forma de comparticipação, o que levou 78 fármacos a baixar de preço, vários mais de 40 por cento. Com esta nova comparticipação os utentes podem passar a pagar menos se comprarem genéricos – fármacos 35 por cento mais baratos – ou produtos de marca com preços iguais a esses genéricos. Caso contrário, pagarão mais do bolso do que actualmente.
12 de Março de 2003 às 00:00
O novo sistema de comparticipação exige, no entanto, uma série de contas, quase impossíveis de realizar sem um sistema informático próprio. Sistema que não existe em 150 das 2500 farmácias do País, o que pode causar alguns erros na factura a pagar pelos utentes.

Para tentar evitar estes erros, o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) enviou uma circular a estas 150 farmácias e uma tabela de reconversão para os novos preços. É que não é fácil encontrar nova comparticipação.

O Estado, em vez de comparticipar os medicamentos pelo seu preço, passa a comparticipar um valor fixo (preço de referência) para todos os produtos com a mesma substância activa (composição dos fármacos). Este valor fixo é definido com base no preço do genérico mais caro de cada um dos grupos de substâncias activas.

UM EXEMPLO

Vejamos um exemplo. Num medicamento de marca que custa 10 euros e que tem uma comparticipação de 70 por cento, o Estado pagava sete euros (70 por cento de 10 euros). Agora, os 70 por cento de ajuda deixam de ser em função do preço desse medicamento, mas sim do preço do genérico mais caro. Assim, se o genérico custar 5 euros, a comparticipação passa a ser 70 por cento de 5 euros. Ou seja, o Estado, para aquele medicamento de marca, passa só a contribuir com 3,5 euros.

Este será o valor que o Estado comparticipa todos os produtos daquela substância activa, custe o remédio 5, 6, 7 ou 10 euros. Se o doente consumir fármacos com preços muito superiores aos dos genéricos, irá pagar mais do seu bolso. Se comprar genéricos, ou produtos de marca com preços tão baixos quanto esses genéricos poderá poupar até 50 por cento.

GRUPOS ONDE HÁ GENÉRICOS

Aliás, este novo sistema já levou 27 empresas farmacêuticas a baixarem o preço dos seus produtos de marca, aproximando-os dos genéricos para os tornar aliciantes para os bolsos dos portugueses. E muitos baixaram 20 por cento ou mais.

No entanto, este sistema não se aplica a todos os fármacos existentes no mercado, mas apenas aos produtos compostos por substâncias activas em que há genéricos. E segundo dados do Infarmed são 48 as substâncias activas com genérico no mercado. O número de medicamentos abrangidos pelas novas regras é de 296 que no total correspondem a cerca de 1500 produtos diferentes tendo em conta as várias dosagens, quantidade de unidades por embalagens e forma farmacêutica.

O objectivo do Estado é aumentar as substância activas disponíveis em genéricos para alargar a nova comparticipação mais medicamentos.
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