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Correio da Manhã

Portugal
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MÉDICO RESISTE A QUEIXAS

Foram arquivadas as duas queixas contra um médico de Coimbra apresentadas em Tribunal pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) por causa de uma entrevista, mas o médico nunca mais voltou a trabalhar para aquela organização.
1 de Julho de 2004 às 00:00
A utilização do helicóptero estacionado em Santa Comba Dão esteve na origem das queixas
A utilização do helicóptero estacionado em Santa Comba Dão esteve na origem das queixas FOTO: d.r.
Vítor Almeida, que na altura coordenava o serviço de helitransporte do INEM na região Centro, denunciou "falhas sistemáticas na prestação de socorro" e afirmou que o anunciado encerramento do helitransporte de Santa Comba Dão representaria "um risco para a vida de muitos doentes".
O INEM considerou as declarações do médico "ofensivas do interesse público e passíveis de induzir o público em erro", pelo que avançou com uma queixa para Tribunal, imputando-lhe a prática dos crimes de difamação, ofensa a pessoa colectiva e abuso de poder.
A queixa viria a ser arquivada pelo Ministério Público, mas o INEM avançou com uma acusação particular em que pedia uma indemnização cível de 50 mil euros. A acção foi analisada pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que decidiu "não pronunciar" o médico, por considerar que "não faltou à verdade", nem ficou demonstrado que tenha agido com o objectivo de "ofender a credibilidade, o prestígio e a confiança devidos". O acórdão refere ainda que as afirmações não são "difamatórias ou ofensivas da honra" e visavam "a prestação de melhor serviço de socorro a doentes críticos", declarando assim a inocência de Vítor Almeida.
SUSPENSÃO OU RESCISÃO?
Ao mesmo tempo que foi apresentada queixa, a direcção do INEM suspendeu preventivamente Vítor Almeida das funções de coordenador do serviço de helitransporte do INEM na região Centro. A suspensão de funções ocorreu em Agosto de 2002 e o médico afirma que "ainda se mantém".
O INEM diz que não, afirmando que rescindiu o contrato de prestação de serviços com o médico em Fevereiro de 2003, "numa altura em que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes tinha uma bolsa alargada de médicos e foi rescindido o contrato com aqueles que não prestavam serviço há algum tempo", disse ontem uma fonte do INEM.
"ESTOU A SER PERSEGUIDO"
Vítor Almeida, anestesista e com competência em emergência médica.
Correio da Manhã - Que prejuízos é que este processo trouxe para a sua vida?
Vítor Almeida - Há aqui uma grande injustiça e o processo causou-me prejuízos graves do ponto de vista curricular e também profissional, pois fiquei impedido de exercer as minhas funções.
- Como analisa a acusação particular?
- Acho imperdoável que o INEM tenha avançado com uma queixa particular, quando sabia que não tinha razão e tinha uma indicação clara do Ministério da Saúde para encerrar o assunto. Considero isto uma perseguição.
- O que mais lhe custou?
- A imagem que passou, de que seria uma pessoa irresponsável e que estava a mentir, com o objectivo de beneficiar da posição que detinha.
- Agora o que pretende fazer?
- Neste momento todas as opções estão em aberto.
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