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Correio da Manhã

Portugal

MÉDICOS ACUSADOS

O Ministério Público pediu ontem a condenação de dois dos quatro médicos que estão a ser julgados em Vila Franca de Xira, acusados de homicídio por negligência no caso da morte de um jovem com apendicite aguda.
8 de Julho de 2003 às 00:00
A leitura da sentença está marcada para o dia 4 de Agosto
A leitura da sentença está marcada para o dia 4 de Agosto FOTO: Natália Ferraz
"Identificámos claramente um comportamento médico negligente na doutora Sandra Ferro e no doutor Bernardo Sá", defendeu o procurador do Ministério Público, António Pedro Almeida.
Quanto aos dois outros arguidos, os médicos José Lourenço e João Guerra, o procurador defendeu a sua absolvição, considerando que "não podem ser responsabilizados pelo que aconteceu ao doente".
O caso que senta no banco dos réus os quatro médicos remonta a meados de Abril de 1998, quando um jovem de 16 anos morreu no Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, na sequência de uma apendicite aguda.
Luís Novo foi transportado em três noites consecutivas, nos dias 17, 18 e 19 de Abril de 1998, para as urgências do Hospital de Vila Franca de Xira com queixas de dores abdominais, vómitos e diarreias (ver caixa). Nas duas primeiras noites foi mandado para casa, pois, segundo os médicos, tinha uma gastroenterite. Já na noite do dia 19, o jovem foi operado de urgência mas acabou por falecer 24 horas depois.
Sublinhando que o Ministério Público considerou que deve haver uma cisão entre a actuação dos quatro médicos, o procurador defendeu assim a condenação por homicídio por negligência, crime que prevê a aplicação de uma pena de prisão de um a cinco anos, dos médicos Sandra Ferro e Bernardo Sá.
"O Ministério Público considera que foram violados por Sandra Ferro e Bernardo Sá os deveres de diligência e zelo a que estavam obrigados", frisou.
Pelo contrário, os advogados de defesa destes dois médicos pediram a absolvição dos seus clientes, alertando para a "atipicidade" do caso clínico de Luís Novo, relembrando que durante o seu testemunho em Tribunal a médica que operou o jovem disse que, em 21 anos de profissão, nunca tinha encontrado um quadro como aquele.
A advogada de defesa de José Lourenço, arguido para quem o advogado assistente da família da vítima também pediu a condenação, recordou ainda que o facto de o sistema imunológico de Luís Novo não ter actuado também teve influência no desenrolar do quadro clínico.
"Todo o sistema imunológico do jovem não actuou, senão a infecção seria localizada e não generalizada", disse, acrescentando que o desfecho deste caso deveu-se, "não a falha médica por negligência ou descuido, mas porque os médicos não tiveram como identificar que o sistema imunológico não funcionava".
A leitura da sentença deste caso, que começou a ser julgado em Maio, está marcada para o dia 4 de Agosto.
TINHA APENDICITE AGUDA
Na noite do dia 17, o jovem foi observado por uma médica nas urgências, que lhe diagnosticou uma gastroenterite e o mandou para casa. Na noite do dia 18, Luís Novo foi observado por Sandra Ferro, arguida no processo, que manteve o diagnóstico e o mandou novamente para casa. Já no dia 19, pelas 20h00, e como o seu estado se tinha agravado, Luís Novo deslocou--se às urgências, onde foi observado pelo arguido Bernardo Sá, que manteve o diagnóstico, mas pediu a realização de mais análises ao doente. Duas horas depois, o arguido José Lourenço, encontrou Luís Novo no balcão dos homens a vomitar, e ordenou o seu internamento. Pelas 23h30, o jovem foi recebido pelo arguido João Guerra no Serviço de Observação, que lhe detectou sinais de resistência no abdómen e concluiu que o jovem tinha uma apendicite aguda. De imediato foi transferido para o bloco operatório, de onde saiu às 02h45, acabando por morrer 24 horas depois. Durante a operação, a cirurgiã verificou que se desenvolvera uma infecção grave e generalizada em sequência da apendicite.
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