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Correio da Manhã

Portugal
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MÉDICOS RECEIAM MORTOS COM SIDA

Vários médicos têm recomendado medidas para o enterramento de cadáveres portadores de Sida e VIH capazes de expor os familiares dos falecidos a actos de "discriminação" e que a Direcção-Geral de Saúde DGS considera "sem fundamento científico", avançou ontem a Lusa.
20 de Agosto de 2002 às 22:11
De acordo com uma a circular informativa da DGS, dirigida a “todos os médicos”, refere-se que foi constatado pela análise de certificados de óbito de cadáveres portadores de VIH/Sida que surgiram indicações de “doença extremamente contagiosa” ou “grande risco de infecciosidade para a comunidade”. Estas indicações surgem no parâmetro “enterramento” e apareceram acompanhadas de sugestões como “enterramento antes do prazo legal” e/ou “o caixão deve manter-se encerrado”.

Defendendo não ser necessária “qualquer medida discriminatória nos procedimentos a adoptar para os óbitos de pessoas portadoras de VIH/Sida”, a DGS considera que “não existe qualquer fundamento científico para esse procedimento”. Mais, a circular defende que “a imposição das medidas mencionadas pode induzir na população falsos conceitos quanto à transmissão da doença” e que “os familiares podem ser expostos a discriminação sem qualquer necessidade”.

Contactado pelo Correio da Manhã, o subdirector-geral de Saúde, Francisco George, confirmou a existência de “alguns atestados”, sem precisar quantos, a “recomendar cuidados especiais”. Isto quando, explicou, “a morte por Sida não justifica quaisquer precauções especiais”, ao contrário de outras doenças como, por exemplo, a cólera.

“Não há nenhuma justificação epidemiológica para medidas como ‘enterramento antes do prazo legal’ ou ‘caixão encerrado’”, explicou Francisco Jorge, lembrando que “os modos de transmissão estão perfeitamente definidos e são os mesmos do que para as pessoas que estão vivas”.

De igual modo, o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Duarte Nuno Vieira, esclareceu que os cuidados durante a realização de autópsias a cadáveres infectados por VIH/Sida “são os mesmo do que para os outros casos, até porque tem de se partir do princípio de que qualquer corpo pode estar infectado por essa ou outra doença”.

Ressalvando não ter conhecimento da circular da DGS, nem dos atestados a recomendar cuidados especiais, o presidente do INML considerou, na sua opinião pessoal, que “a menos que o cadáver apresente lesões potencialmente infectantes, como cortes, as referidas precauções carecem de fundamento científico”.

Por fim, o presidente da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS), Fernando Ventura, apoia a circular da DGS, considerando ser “inconcebível, ainda mais vindo de médicos, que em 2002, numa altura em que se combate o estigma do VIH/Sida, se façam recomendações daquelas”.

Nesse sentido, lembrou a oportunidade do 1.º Curso Nacional de Formação e Actualização na Infecção por VIH/Sida, a decorrer na Universidade Nova de Lisboa.
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