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Correio da Manhã

Portugal
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Inspetora do SEF detida em megaoperação da PJ estava suspensa desde 2018

Terrenos onde trabalhadores eram laboralmente explorados pertenciam à família Espírito Santo.
Tânia Laranjo 15 de Outubro de 2019 às 09:14
Inspetora SEF e advogado detidos em megaoperacao PJ
SEF
Inspetora SEF e advogado detidos em megaoperacao PJ
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Uma inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), pelo menos dois elementos da Segurança Social e o advogado Sabirali Ramen Ali foram detidos durante a manhã desta terça-feira no seguimento de uma megaoperação da PJ "Rota do Cabo", que está a decorrer no âmbito de um esquema de corrupção que envolve documentos falsos de legalização de imigrantes.

A inspetora do SEF, Sónia Francisco, já estava suspensa de funções desde o ano passado, no âmbito da operação. A investigação está agora a ser conduzida sob a coordenação do DIAP de Loures.

Um dos locais para onde estes trabalhadores eram transportados era para a Herdade da Comporta, recorde-se, terrenos que pertenciam à família Espírito Santo. A maioria destes cidadãos são Africanos e Nepaleses. Os primeiros, trabalhavam na sua maioria na Construção Civil. Os segundos, na agricultura.

Esta situação está sinalizada há mais de um ano naquela localidade, tendo havido várias operações do SEF junto a estes imigrantes em situação irregular.

Os suspeitos, com idades entre os 24 e os 68 anos, vão ser esta quarta-feira presentes a juiz no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, segundo avançou a Polícia Judiciária através de comunicado.

Eduardo Cabrita confirma suspensão de funcionária desde maio de 2018
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirmou aos jornalistas ao final da manhã desta quarta-feira, que a inspetora do SEF, Sónia Francisco, já estava suspensa há mais de um ano.

"A imigração e o tráfico de seres humanos é algo que deve ser combatido e é uma prioridade do SEF e das políticas públicas. (...) Quanto à funcionária do SEF, já tinha sido detida e estava suspensa de funções", afirmou Eduardo Cabrita.

Questionado pelos jornalistas sobre a imagem da entidade pública após esta investigação, Cabrita defendeu o Organismo. "O SEF é a força que nos aeroportos deteta casos de tráfico de crianças. O SEF é a entidade que salva vidas (...). O SEF é um motivo de orgulho para Portugal", rematou.

O ministro esteve na sede da Proteção Civil, em Carnaxide, numa nota de agradecimento a todos os profissionais que combateram os incêndios de outubro de 2017 e que esta terça-feira se recorda essa tragédia.

Buscas no terreno
Há cerca de 240 inspetores no terreno. As buscas estão a decorrer com o intuito de recolher elementos informáticos como prova. Muitos destes nepaleses eram laboralmente explorados, viviam em barracões improvisados e trabalhavam em condições desumanas.

Para além da inspetora do SEF, houve mais 20 mandados de detenção, com vários funcionários públicos a serem detidos, entre elementos do SEF, Finanças e Segurança Social.

Segundo o que o CM conseguiu apurar, a documentação falsa corresponde essencialmente à legalização de cidadãos nepaleses e indianos. Estes imigrantes, que se encontram em situação ilegal, ficam com os passaportes e restante documentação retidos e são obrigados a trabalhar de forma precária, acabando por cair em quadros de exploração laboral e, em alguns casos, também em casos de exploração sexual. 

Os cidadãos que foram detetados sob a condição de falsos contratos de trabalho e, consequentemente, falsos contratos de residência e circulação livre no espaço europeu, deverão regressar ao País de origem.

Estes imigrantes foram legalizados com a conivência de elementos de quadros do Estado. Em troca deste favores, estes elementos recebiam o pagamento de comissões. Os suspeitos serão por isso acusados de associação criminosa, corrupção, auxílio à imigração ilegal, abuso de poder e prevaricação.

O esquema existia há vários anos e estava a ser investigado pela PJ há uns meses. O CM sabe que a Sede do SEF, bem como o edifício da Direção Regional de Lisboa, não foram alvos de buscas.

Em atualização
Inspetora Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF PJ questões sociais
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