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Correio da Manhã

Portugal
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Meia centena de polícias pede demissão de ministro

Meia centena de polícias concentrou-se esta quarta-feira à tarde em frente ao Governo Civil do Porto para reiterar o pedido de demissão do ministro da Administração Interna e apelar ao cumprimento de uma lei para acabar com dois regimes remuneratórios.
9 de Fevereiro de 2011 às 19:04
Paulo Rodrigues esteve presente na concentração junto ao Governo Civil do Porto
Paulo Rodrigues esteve presente na concentração junto ao Governo Civil do Porto FOTO: Luís Forra/Lusa

Os agentes coordenados pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), que está a organizar 18 protestos por todo o país, criticam a existência de dois regimes remuneratórios que geram "situações difíceis", de "desequilíbrio" e que "põem em causa o funcionamento da polícia", havendo profissionais de cargos hierárquicos superiores a auferir menos que subordinados.

Com estas concentrações, os agentes pretendem "mostrar que a polícia não quer aumentos mas quer que o governo cumpra a lei", salientou Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP, presente na manifestação junto ao Governo Civil e onde foi entregue uma moção que solicita a demissão de Rui Pereira, tendo em conta a "quebra de confiança no mesmo".

No documento é explicado que o Ministério da Administração Interna (MAI) conseguiu em 2009 a aprovação governamental de um estatuto profissional para impor aos polícias, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2010 "contra a vontade dos profissionais da PSP".

Os agentes deixaram então "bem vincada a sua posição de discordância, bem como os alertas para a dificuldade da sua implementação, referindo o facto de os profissionais regredirem em relação aos seus direitos".

"Apesar de todas as contrariedades, o MAI desvalorizou as nossas preocupações e os indícios de um diploma de difícil aplicação e até à presente data não conseguiu aplicar o diploma na sua totalidade", acrescenta a moção entregue a Isabel Santos, governadora civil do Porto.

O documento adianta que, apesar das "garantias públicas" dadas pelo MAI de que os polícias iriam ser colocados nas novas posições remuneratórias "tal não aconteceu", razão pela qual os agentes acusam aquele Ministério de os "enganar", ao manter  "actualmente dois regimes".

"A ASPP/PSP chegou à conclusão que o MAI não está disposto a resolver os problemas que afectam os profissionais da polícia, a PSP e a Segurança  Pública, contribuindo para que a credibilidade da PSP, bem como a sua imagem junto dos cidadãos, saia beliscada pelas políticas pouco adequadas e decisões erradas", criticam.

Paulo Rodrigues, que considera "irresponsável" quem aprovou o diploma de 2009, adiantou esperar que a situação se resolva até 15 de Março, data  em que está prevista uma acção de protesto em Lisboa. O responsável destacou ainda a necessidade de criação de um regulamento que oriente as remunerações de agentes que trabalhem em empresas privadas, uma vez que se verificam situações de "serviços pagos tardiamente".

As sociedades anónimas desportivas, exemplificou Paulo Rodrigues, "pagam menos cinquenta por cento que outras empresas privadas" e a Metro do Porto é "muito má pagadora", verificando-se atrasos de "seis a sete meses".

Os protestos prosseguem na sexta-feira, em Évora e Beja.

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