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Correio da Manhã

Portugal

Menina moldava de cinco anos abusada pelo pai

Uma menina de cinco anos foi vítima de abuso sexual, alegadamente praticado pelo pai, um moldavo de 48 anos, identificado como Ivan. Detido na quarta-feira pela PJ, o presumível agressor foi presente ontem ao Tribunal de Portimão, tendo saído em liberdade sob termo de identidade e residência, apresentações quinzenais às autoridades e proibição de sair de Portimão.
8 de Dezembro de 2006 às 00:00
O imigrante foi ouvido ontem no tribunal. Ficou em liberdade com proibição de sair da comarca
O imigrante foi ouvido ontem no tribunal. Ficou em liberdade com proibição de sair da comarca FOTO: Rui Pando Gomes
A menor e a mãe já abandonaram a residência onde ocorreu o crime.
O CM apurou que o crime foi denunciado à PSP de Portimão pela mãe da criança, também moldava. A mulher terá detectado, na terça-feira, sangue nas cuecas da filha. A menina foi submetida, no dia seguinte, a exames médico-legais que confirmaram as suspeitas de abuso sexual. Ao que conseguimos apurar, a criança apresentava lacerações na zona vaginal e anal.
O CM falou ontem à tarde, no Tribunal, com Igor, um irmão do suspeito, que referiu não acreditar que Ivan pudesse ter feito mal à filha. “Ele nunca teve qualquer comportamento que pudesse levar a uma coisa destas”, afirmou.
A família residia num apartamento dos Edifícios Gémeos, na cidade. Uma vizinha romena, que por vezes tomava conta de Tatiana, disse ao CM que a mãe da menina, ontem à tarde colocada noutra zona do País pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, por razões de segurança, “andava com muito medo desde que denunciou o marido à polícia”.
Os abusos terão ocorrido no interior da habitação do casal, sobretudo durante a noite, altura em que a mãe da menina saía para trabalhar (é empregada no sector da restauração) e deixava a filha entregue aos cuidados do pai, pedreiro.
A menor teria sido ameaçada de morte pelo suspeito, caso contasse alguma coisa sobre os abusos. O indivíduo ter-lhe-á dito ainda que também matava a mãe.
O caso está a ser acompanhado pela Comissão de Protecção de Menores de Portimão.
PADRASTOS ATACARAM RAPARIGAS
A PJ deteve dois homens, em Braga e em Guimarães, suspeitos, em casos diferentes, de abuso sexual de duas raparigas de 13 anos, suas enteadas. O homem detido em Guimarães, de 33 anos, preso quarta-feira, ficou em preventiva.
O outro suspeito, de 37 anos, foi detido ontem em Braga e está proibido de se aproximar da vítima. Os dois aproveitaram-se da proximidade que tinham com as raparigas, com cujas mães viviam, “para praticarem actos sexuais de relevo”. O crime de abuso sexual de menores existe mesmo que haja consentimento da vítima.
OUTROS DADOS
NÚMEROS
Segundo dados da PJ, no primeiro semestre deste ano foram investigadas 490 queixas por abuso sexual de crianças, que deram origem a 59 detenções. Em 2005 registaram-se 897 queixas por abuso sexual de crianças e180 detenções por crimes sexuais – 66,1% corresponde a abuso de menores.
MOLDURA PENAL
De acordo com o Código Penal, os autores de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual incorrem em penas que podem ir de um a oito anos de prisão, no caso de se tratar de abuso sexual de crianças até 14 anos. Em caso de cópula, coito anal ou oral, a moldura situa-se entre os três e os dez anos.
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