A edição de hoje
Um menino de três anos, filho de imigrantes brasileiros, entregue aos cuidados de uma ama clandestina, morreu no Hospital Garcia de Orta, em Almada, em meados do mês passado, vítima de lesões internas graves.
A Polícia Judiciária foi alertada pelos médicos e abriu uma investigação que durou poucos dias. Os pais do menino viviam em Miratejo, na Margem Sul. Trabalhavam e deixavam o filho, Yuri, em casa de um casal vizinho e amigo, também brasileiro.
No último domingo, os inspectores prenderam a ama e o marido por suspeita de terem desferido os golpes que causaram a morte do menino.
A investigação foi “célere e discreta”, segundo fonte policial. Mas os investigadores têm dificuldade em encontrar palavras para descrever a morte de uma criança que se limitou a chorar até esgotar a paciência de dois adultos. “Uma bestialidade”, diz a mesma fonte da Judiciária que acompanhou as investigações.
Segundo apurou o CM, ama e o marido, após as agressões, levaram a criança ao Centro de Saúde de Corroios, sem dar explicação para o seu estado. Os próprios pais terão pensado que seriam ainda sequelas de uma doença recente. O menino acabou por ser transferido para o Hospital Garcia de Orta. As lesões eram graves. Foi operado de urgência. Não resistiu. Morreu cinco dias depois, segundo fonte médica, por “falência do fígado e do baço”.
Os resultados da autópsia vieram confirmar o que, admite agora a PJ, os médicos já teriam considerado: o tipo de lesões não era compatível com uma queda ou um acidente. A criança tinha sido agredida. “Mal fomos alertados e dada a gravidade da situação investimos tudo na investigação”, disse ao CM fonte policial.
O menino, filho de um casal de brasileiros, costumava ficar entregue à ama, na casa desta. Os pais da criança contrataram os serviços da ama, que tem dois filhos menores, em Outubro, e desde então, segundo a PJ, já teria ocorrido uma agressão, sem consequências. Mas nada que indiciasse problemas mais graves. Nem com a ama, de 27 anos, nem com o marido, de 30, desempregado.
“Foi uma situação gravíssima, mas pontual. Não é um caso de maus tratos continuados”, diz um investigador. “Simplesmente, quando confrontados com o choro e o comportamento de uma criança doente, dois adultos não souberam ser responsáveis”, resume a mesma fonte. “Não há explicação possível para uma coisa assim. É uma bestialidade, uma selvajaria.”
As agressões sofridas pelo menino causaram a falência de órgãos vitais. A PJ, sem esclarecer quantas pancadas foram dadas, afirma que a ama e o marido estão ambos “fortemente indiciado pelo crime de ofensas à integridade física grave” da criança. O Tribunal do Seixal colocou a ama e o marido em prisão preventiva.
PAIS MUDARAM DE RESIDÊNCIA
Ao final da tarde de ontem, nos arredores do Centro Comercial do Miratejo, Seixal, a morte do menino brasileiro era o assunto de todas as conversas. Mas, após o funeral da criança, que está sepultada no cemitério do Feijó, ninguém mais soube do paradeiro dos pais dele.
Pouco se sabe sobre o casal de brasileiros que, durante largos meses, viveu num andar do n.º 53 da Avenida Luís de Camões. Têm ambos cerca de 30 anos, trabalham em restaurantes da Margem Sul e, segundo alguns compatriotas ouvidos pelo CM ontem, estariam ilegais no nosso país. “Talvez por isso e por causa da morte do filho, mudaram-se ninguém sabe para onde”, disse uma antiga vizinha.
DANIEL
No dia 5 de Setembro de 2005, Daniel Carvalho, de seis anos, morreu em casa, no Bairro de Sá Carneiro, em Caxias. A autópsia realizada no dia seguinte foi conclusiva: a morte foi provocada por ferimentos resultantes de repetidos abusos sexuais. O menino – surdo-mudo, amblíope e com problemas motores – sucumbiu às mãos do padrasto, de apenas 16 anos. A mãe, de 26 anos, disse que não sabia de nada. O suspeito está em prisão preventiva a aguardar julgamento.
VANESSA
Vanessa, uma menina de cinco anos, foi queimada com um ferro, submetida a banhos alternados de água a ferver e geladas e, antes de dar o último fôlego da sua vida sofrida, esteve mais de 24 horas sem comer. A criança morreu a 30 de Abril de 2005 no Bairro do Aleixo, no Porto. O corpo foi atirado ao rio Douro. O pai e a avó vão ser julgados a partir do próximo dia 14 de Março por homicídio qualificado. A tia da menina vai ser julgada por omissão de auxílio.
JOANA
Com oito anos, Joana foi agredida sucessivamente pelo tio e pela mãe, ao chegar a casa das compras. A jovem acabou por morrer à porta do seu quarto. Tudo se passou em Setembro de 2004 na aldeia da Figueira, em Portimão, e o seu corpo nunca foi encontrado. A 11 de Novembro de 2005 o Tribunal de Portimão condenou o tio a 19 anos e dois meses de cadeia e a mãe a 20 anos e quatro meses. Foram apresentados recursos, os quais vão ser apreciados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 9 de Março.
CATARINA
Catarina tinha apenas 30 meses. A 18 de Outubro de 2003 foi encontrada em casa ainda com vida deitada numa poça de sangue, mas acabou por morrer. Apresentava sinais de agressões recentes e antigas, marcas de queimaduras de cigarros e de violação. Veio a provar-se que tinha sido vítima de actos continuados de violência praticados pelo pai e pela madrasta (irmã da mãe). Os assassinos foram condenados a 14 anos de prisão.
ANA SOFIA AINDA NO HOSPITAL
O futuro de Ana Sofia Cruz – a bebé de seis meses internada desde dia 16 de Fevereiro vítima de maus tratos, desidratada e com baixo peso – permanece num impasse. A Investigação criminal tutelada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Sintra ainda não está concluída, isto num momento, segundo apurou o CM, em que o hospital de Amadora-Sintra está prestes a dar alta à bebé.
Os pais da bebé (Sandra e Paulo Jorge Cruz) são apontados como principais suspeitos das agressões infligidas a Ana Sofia Cruz que lhe provocaram traumatismo craniano e escoriações numa perna. O avô da bebé, Emanuel Torres, residente em Mira-Sintra, disse que o pai de Ana Sofia a agrediu por várias vezes.
Junto de fonte ligada ao processo, o CM sabe que “está salvaguardada a questão da tutela da menina, pelo que mesmo que ela tenha alta do hospital Amadora-Sintra não será entregue aos pais”.
A decisão de manter afastados os alegados agressores da bebé resultou de o Tribunal de Família e Menores de Sintra ter dado provimento à decisão da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Sintra Oriental de que o melhor para a bebé, nesta fase, é que seja encaminhada depois de ter alta do hospital para um centro de acolhimento de menores, apurou ainda o CM.
Contudo, e uma vez que o Ministério Público não retirou o poder paternal aos pais, estes terão de decidir se concordam, ou não, com a solução. Um compromisso parece ter sido, entretanto, obtido com os pais a autorizarem a solução da comissão de protecção de Sintra-Oriental com a condição de poderem ver a menina no centro de acolhimento.
Transferida a bebé para um centro de acolhimento, o futuro de Ana Sofia permanece contudo dependente da investigação que visa apurar quem lhe provocou as agressões.
É esta averiguação do ilícito criminal das agressões que irá determinar os potenciais culpados das agressões e posteriormente ser iniciado o julgamento com a consequente aplicação das sanções penais. Os alegados agressores incorrem em pena de prisão de dois a dez anos.
Há meio milhão de crianças pobres e 100 mil correm sérios riscos de serem maltratadas. O director do Refúgio Aboim Ascensão, Luís Villas-Boas, traça esta dura realidade a partir das estimativas do Fórum Europeu da Criança e da National Children’s Home que apontam para cinco por cento o total da população menor em risco de vir a sofrer de maus tratos. Em Portugal são cerca de dois milhões os menores de 18 anos.
Citando um estudo da pediatra Maria José Lobo Fernandes, o director do Refúgio Aboim Ascensão referiu que há 40 mil crianças maltratadas por ano. “Isto significa 100 maltratadas diariamente, vítimas de abandono, negligência, coacção psicológica, espancamentos e abusos sexuais. “O relatório da Inspecção-Geral de Saúde, em que é revelado que seis crianças maltratadas são atendidas por dia nos hospitais, é apenas a ponta do icebergue”, defende.
"CRIME É AGRAVADO NO CASO DE VÍTIMAS DÉBEIS"
Rui Pereira, coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, considera que o caso ocorrido em Miratejo revela um desvio completo daquilo que deve ser o comportamento dos adultos que têm crianças à sua guarda. “Um menino de três anos está numa situação de completa vulnerabilidade e não pode defender-se de quem o agride. E o crime, seja de homicídio ou de ofensas à integridade física, pode ser agravado por isso”, disse ao CM Rui Pereira.
A vulnerabilidade das vítimas mais débeis, sejam crianças, idosos ou outras, está prevista no Código Penal desde 1998. Interrogado sobre o número de casos de crianças vítimas de maus tratos, o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal defende que se trata de uma questão de “visibilidade”.
“Estará a sociedade portuguesa a tornar-se mais cruel? Creio que não. Julgo que há mais casos noticiados. As pessoas estão mais sensibilizadas para as situações de maus tratos a crianças e dispostas a comunicar os casos às autoridades”, disse Rui Pereira ao CM.
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
O Código Penal prevê uma pena de prisão de dois a dez anos para o crime de ofensa à integridade física grave, que pressupõe danos no corpo.
MORTE AGRAVA PENA
Se as ofensas à integridade física grave provocarem a morte da vítima, o agressor arrisca-se uma pena entre os três e os 12 anos de prisão.
MONTIJO E TIRES
A ama e o marido do pequeno Yuri vão aguardar em prisão preventiva o desenrolar do processo: ela em Tires e ele na cadeia do Montijo.
HOSPITAL COMUNICA À POLÍCIA
Os ferimentos da criança e os resultados da autópsia levaram os médicos a alertar o Ministério Público, que ordenou a investigação da PJ.
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