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Correio da Manhã

Portugal
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Menor do Seixal era alugada a homens

Infelizmente, há outras crianças a passar pelo mesmo inferno. Menores que vivem exactamente nas mesmas condições e que crescem em famílias destruídas pela miséria. Casos há que não chegam às autoridades. Outros, porém, são apreciados pela Justiça.
25 de Julho de 2005 às 00:00
Dia da leitura da sentença. A mãe (ao centro) foi absolvida
Dia da leitura da sentença. A mãe (ao centro) foi absolvida FOTO: Jorge Godinho
Em Abril deste ano, por exemplo, o Tribunal do Seixal julgou um drama muito semelhante ao de Marta, tendo condenado um homem a seis anos de prisão pelo crime de violação agravada sobre uma menor que, na altura dos abusos sexuais, tinha 12 anos. Condenou também, mas por cumplicidade, uma tia da menor a dois anos e meio de cadeia.
O caso remonta a 2003, altura em que a menor era sistematicamente abusada por dois homens, na casa onde residia com os pais. O relacionamento, de acordo com o Ministério Público, “contava com a passividade dos pais” que acabaram, contudo, por ser absolvidos.
Nessa casa, segundo se provou em Tribunal, a menor era obrigada a ter relações sexuais com um homem, de 65 anos, e com o seu filho, de 36. A este arguido, o Tribunal entendeu aplicar uma pena suspensa por considerar relevante a relação de afectividade que existia entre ambos.
DINHEIRO
Quando o caso foi descoberto, ainda em 2003, a menor foi viver com uma parente. Mudou de casa, mas infelizmente não mudou de vida. Sob a tutela da tia, de apenas 24 anos, os abusos continuaram. De acordo com a acusação, esta familiar chegava a receber quantias em dinheiro por conta do relacionamento sexual da sobrinha com um terceiro agressor, de 31 anos.
Este arguido viria a confessar o crime em Tribunal, tendo sido condenado a três anos de pena suspensa pelo crime de abuso sexual de criança.
O Tribunal deu como provados todos os factos respeitantes ao homem de 65 anos condenado por violação agravada. Tal como consta no processo, este arguido dirigia-se ao quarto onde a menor dormia, tapava-lhe a boca, imobilizava-a, despia-a e, contra a sua vontade, mantinha relações sexuais. Noite após noite. No relatório de Medicina Legal, a jovem diz inclusivamente que o arguido lhe amarrava os punhos e os tornozelos à cama.
Segundo a acusação, a família da menor vivia em casa do arguido, mas não pagava nada pela utilização da mesma, nem os consumos de água, electricidade ou gás. Em contrapartida, refere o Ministério Público, o arguido “entregava mensalmente”, à mãe da menor, “a quantia de 650 euros”.
PERFIL DOS PEDÓFILOS
Pode ser um vizinho, um amigo, até um familiar. A grande maioria dos pedófilos tem relações de alguma proximidade com a famílias das suas vítimas. Um estudo efectuado pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), o perfil tipo do abusador sexual de menores é o de um homem com idade entre os 30 e os 40 anos, solteiro, divorciado ou viúvo.
É provável que tenha sido ele próprio vítima de abusos sexuais em criança, já que a maioria dos pedófilos apresenta um defice de aptidões sociais e psicossexuais. Três quartos dos indivíduos que deram origem ao estudo da DGSP são considerados abusadores primários, sendo os restantes reincidentes – não necessariamente pelo mesmo crime.
Em termos clínicos, a pedofilia é definida como uma parafilia, ou desvio da preferência sexual. Como sucede com outras parafilias, as causas da pedofilia não estão identificadas. No entanto, vários factores podem ajudar a compreender as circunstâncias que levam ao abuso sexual de menores: a disfunção sexual (neste caso a pedofilia) está na origem da maior parte dos casos; a privação sexual é apontada para 14 por cento dos casos e a necessidade de afirmação sexual para três por cento.
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