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Correio da Manhã

Portugal
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MENOS 400 MIL JOVENS EM IDADE ESCOLAR

A população portuguesa em idade normal escolar, entre os 6 e os 17 anos, diminuiu em 392 211 indivíduos, entre 1991 e 2001, segundo um estudo ontem divulgado pelo Ministério da Educação. Nesse mesmo estudo, “Os Números da Educação nos Recenseamentos”, as previsões apontam para nova diminuição de 68 616 potenciais alunos, no Continente, até ao ano 2006.
19 de Dezembro de 2002 às 00:00
Na origem desta realidade está o progressivo envelhecimento da população portuguesa e a diminuição no número de nascimentos verificada ao longo da primeira metade dos anos 90. Segundo explicou ao CM a respectiva coordenadora, Maria João Valente, o estudo teve em vista fazer “um retrato do sistema educativo português” para permitir uma melhor definição das políticas para esta área.

O mesmo envelhecimento populacional é também, segundo o estudo, responsável pelo reduzido decréscimo na taxa de analfabetismo do País (11 por cento em 91, para 9 por cento em 2001). É que são os grupos etários mais elevados os que apresentam valores mais altos de pessoas sem qualquer instrução (31,2 por cento no grupo entre os 70 e os 74 anos e 42,2 por cento no grupo de mais de 75 anos), sendo que o seu peso relativo na população tem vindo a aumentar.

ABANDONO E INSUCESSO

Em 2001, existiam cerca de18 mil jovens até aos 15 anos sem frequentar a escola (2,7 por cento), o que corresponde a cerca de um quinto dos valores de 1991 (12,5 por cento). A estes 18 mil jovens é preciso juntar, 15 mil com 16 anos e 20 mil com 17 que saíram do sistema escolar sem terem completado o 9.º ano. De referir que a escolaridade só é obrigatória até aos15 anos.

Também o insucesso escolar registou alguma melhoria ao longo destes 10 anos, ainda que menos significativa. Assim, em 2001, o 1.º ciclo revela 79 por cento de alunos na idade “normal” de freqência, valor que desce para os 54 por cento no 2.º ciclo e volta a subir para os 63 por cento no3.º ciclo. Para 1991, os valores indicados são, respectivamente, de 73, 49 e 55 por cento.

Sobre esta questão, Maria João Valente defendeu que a diminuição na taxa de abandonos ficou a dever-se à Lei de Bases de 1986 (que estendeu o ensino abrigatório até ao 9.ºano e 15 anos de idade), cujos efeitos começaram a fazer-se sentir precisamente “na década de 90”. A mesma responsável não quis pronunciar-se sobre o menor êxito no combate ao insucesso escolar .

CAUDA DA EUROPA

Portugal é o país da União Europeia com menor percentagem de indivíduos com o secundário completo (42 por cento). O nosso País aparece a mais de 10 pontos percentuais da Espanha (58) e Itália (60), e bastante longe da média da União Europeia (71 por cento). A Dinamarca (89), é o país com maior percentagem de cidadãos com o secundário completo. Por outro lado, quando considerada a percentagem de indivíduos entre os 18 e os 24 anos que não tem o secundário completo e não se encontra a frequentar qualquer nível de ensino, Portugal é o país com a percentagem mais elevada (45), à frente de Espanha (29) e Itália (26) e muito acima da média comunitária (19 por cento).

Estes número levam a coordenadora do estudo a considerar o secundário como “um dos grandes desafios futuros da Educação em Portugal”.
De notar, que no País é maior a percentagem de homens (52) do que de mulheres (38) que não se encontram a estudar nem têm o secundário completo, ao contrário dos restantes países da UE.
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