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Correio da Manhã

Portugal
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MENOS PROFESSORES

O acentuado decréscimo no número de alunos previsto para esta década nos três níveis do Ensino Básico vai resultar na redução do número de professores, revela um documento intitulado "A Necessidade de Formação de Docentes para o Ensino Não Superior", elaborado pelo Ministério da Educação e a que o CM teve acesso.
3 de Setembro de 2003 às 00:00
Quem pretender seguir a via do ensino terá de ter em atenção a disciplina que pretende leccionar
Quem pretender seguir a via do ensino terá de ter em atenção a disciplina que pretende leccionar FOTO: arquivo cm
No 1.º ciclo do Ensino Básico prevê-se, até 2010, um decréscimo na ordem dos 19 mil alunos. O 2.º ciclo caracteriza-se por uma redução de cerca de 22 mil estudantes e o 3.º ciclo deverá registar um decréscimo de 14 mil alunos. No total, o Ministério da Educação prevê menos 55 mil estudantes nos três níveis de Ensino Básico. O Ensino Secundário poderá, por sua vez, registar um decréscimo de 20 mil alunos nos primeiros cinco anos, recuperando depois cerca de 24 mil até ao final da década.
"A quebra demográfica prevista pelos resultados dos Censos 2001 do INE (Instituto Nacional de Estatística) vai ter consequências no sistema educativo e haverá uma menor necessidade de professores", afirmou, ao CM, o secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado.
De acordo com a evolução prevista para o número de alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, a procura de docentes, embora reduzindo, não consegue superar as 'quebras na oferta', as quais se relacionam com a estrutura etária envelhecida deste corpo de docentes.
No 2.º ciclo as áreas com excedentes de docentes serão as de "Línguas e Estudos Sociais" e "Educação Visual", sendo que estão previstos alguns défices nas áreas de Matemática e Ciências Naturais e da Educação Física.
O 3.º ciclo e Secundário vão apresentar grandes excedentes de docentes nas áreas de "Francês-Português" (na ordem dos quatro mil professores), "Tecnologias" (cerca de dois mil), "Inglês-Alemão", "Matemática", "Física-Química", "Electrotecnia" e "História" (na ordem dos mil). Os défices deverão registar-se nas áreas de "Química-Física", "Educação Física" e "Português-Latim".
MEDIDAD
Perante este panorama, o Ministério da Educação vai aprofundar o estudo sobre a necessidade de formação dos professores para o ensino não superior, com o intuito de ajustar no futuro a oferta de professores, em quantidade e qualidade, e assim reduzir prejuízos sociais e financeiros.
Quanto a eventuais medidas a adoptar para fazer face à redução do número de alunos e, por consequência, à redução do número de professores, o secretário de Estado da Administração Educativa revelou que, depois da identificação pública de toda a situação será desenvolvida uma campanha de informação dirigida a todos os interessados na profissão de professor.
"Vivemos numa sociedade democrática e não podemos limitar as opções de formação dos cidadãos. Temos de apresentar as necessidades existentes para uma melhor gestão dos cursos do ensino superior e os interessados têm de ser informados e também alertados no sentido da procura e empregabilidade", adiantou Abílio Morgado. "Os sindicatos têm aqui um papel muito importante, mas não podem prolongar mais o discurso de que o Ministério tem de empregar todos os licenciados em ensino", concluiu o secretário de Estado.
23 MIL SEM COLOCAÇÃO
O número total de candidatos à segunda fase de colocação de professores atingiu os 65 611 processos individuais, mais 11 129 candidatos do que o ano passado. Mais de 39 000 são candidatos externos, sendo que as contratações poderão rondar o número do ano passado: dez mil. Confirma-se, assim, o número de professores que vão ficar no desemprego avançado pelos sindicatos - superior a 20 mil, podendo chegar aos 23 mil, segundo apurou o CM. Abílio Morgado, adverte, contudo, que este número deve ser cuidadosamente analisado: "No ano passado, também foi este o número de desempregados, mas só seis mil se inscreveram no fundo de desemprego, o que quer dizer que os candidatos têm outras profissões". Hoje, os interessados poderão conhecer os resultados das listas através da Internet ou de mensagem escrita por telemóvel. Os docentes devem enviar a mensagem dgae, seguida do número de bilhete de identidade do candidato, para o 4774 e aguardar a resposta.
REFORMAS ANTECIPADAS
No documento "A Necessidade de Formação de Professores para o Ensino Não Superior", o Ministério da Educação considera que "para que o sistema educativo possa responder à procura social do ensino prevista, é necessário ajustar a oferta de recursos humanos, em quantidade e qualidade", relativamente à formação e qualificação dos docentes. Estes são considerados "factores determinantes do sucesso ou insucesso do processo produtivo".
Ainda no capítulo dos docentes referem-se os limites de idade para efeitos de aposentação dos educadores de infância e professores do 1º ciclo do Ensino Básico - 55 anos de idade -, bem como dos docentes do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico - 60 anos.
Consideram-se, naquele estudo, estes limites de idade como abandono do sistema educativo para efeitos de aposentação, independentemente dos anos de serviço.
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