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Correio da Manhã

Portugal
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Miguel Costa Gomes cede funções por 29 dias

Autarca de Barcelos questiona juiz se pode contactar com os vereadores.
Manuel Jorge Bento e Fátima Vilaça 11 de Junho de 2019 às 08:16
Presidente da Câmara de Barcelos ficou em prisão domiciliária após ter sido ouvido no âmbito da operação Teia
Miguel Costa Gomes
Presidente do IPO do Porto, José Maria Laranja Pontes; Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto e a mulher, Maria Manuela Couto; Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes
Presidente da Câmara de Barcelos ficou em prisão domiciliária após ter sido ouvido no âmbito da operação Teia
Miguel Costa Gomes
Presidente do IPO do Porto, José Maria Laranja Pontes; Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto e a mulher, Maria Manuela Couto; Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes
Presidente da Câmara de Barcelos ficou em prisão domiciliária após ter sido ouvido no âmbito da operação Teia
Miguel Costa Gomes
Presidente do IPO do Porto, José Maria Laranja Pontes; Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto e a mulher, Maria Manuela Couto; Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes
Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, vai pedir para ser substituído em funções pela ‘vice’ da autarquia pelo prazo máximo de 29 dias.

No requerimento, que a defesa do arguido no processo Teia entregará amanhã, será pedido ao juiz de instrução que clarifique se o suspeito de corrupção e prevaricação pode contactar com vereadores eleitos, ou seja, se estes estão incluídos na medida de coação de proibição de contactos com funcionários do município.

"Embora pretenda lutar para provar a sua inocência, não vai obstaculizar a governação da câmara. Esta medida enquadra-se no objetivo de permitir que a autarquia seja governável e sem perturbação", indicou ao CM Nuno Cerejeira Namora, advogado do autarca.

Na prática, o pedido é idêntico ao que acontece em caso de férias ou doença. Ao que o CM apurou, é o que tem acontecido desde a decisão de prisão domiciliária, com os vereadores em funções, como se nada tivesse ocorrido.

Se o presidente fosse substituído por 30 ou mais dias, teria automaticamente o mandato suspenso, o que Costa Gomes quer evitar. Entretanto, a reunião de câmara que deveria ter sido realizada na sexta-feira foi adiada para a próxima semana - dia 17.

O pedido de substituição e aclaração deverá dar entrada amanhã. O tribunal terá depois 10 dias para decidir. Costa Gomes deverá entretanto recorrer das medidas de coação que foram aplicadas no dia 3. Tem 30 dias para o fazer.

Coutos e Laranja Pontes ponderam recurso
Os advogados dos restantes três arguidos no processo Teia ponderam apresentar recurso do despacho do juiz que os ouviu em primeiro interrogatório, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Manuela Couto, indiciada de três crimes de corrupção ativa, ficou em prisão domiciliária. O marido, Joaquim Couto, ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, suspeito dos mesmos crimes, além de peculato e quatro crimes de tráfico de influências, foi libertado sob pagamento de uma caução de 40 mil €.

Laranja Pontes, ex-presidente do IPO/Porto, pagou 20 mil € e foi solto.
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