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Correio da Manhã

Portugal
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Militar condenada por apontar arma a guarda prisional

Punida com 2 anos de prisão, suspensa, e terá de pagar 1030 euros.
Nelson Rodrigues 10 de Dezembro de 2019 às 08:50
Arguida junto do advogado, João Magalhães, que já indicou que deverá recorrer da decisão do Tribunal de S. João Novo
Arguida junto do advogado, João Magalhães, que já indicou que deverá recorrer da decisão do Tribunal de S. João Novo FOTO: Laura Gonçalves/CMTV
Uma militar da GNR foi esta segunda-feira condenada a uma pena suspensa de dois anos de prisão pelo crime de insubordinação por ameaça. Em causa esteve o facto de ter apontado a arma de serviço a um guarda principal, seu superior hierárquico, durante uma discussão, minutos antes de iniciarem uma patrulha a pé, no recinto do posto de Mondim de Basto.

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou ainda a arguida a pagar uma indemnização de 1030 euros à vítima.


O crime aconteceu na noite de 19 de maio do ano passado. A militar apontou a arma quando esta estava municiada. Em tribunal, a arguida referiu que era assediada sexualmente no posto. Porém, esse facto não foi dado como provado pelo coletivo de juízes. "Essas declarações não mereceram credibilidade. O assédio surgiu a meio da audiência. Foi apenas uma forma de se vitimizar e justificar o seu comportamento. Se houve assédio porque não o referiu na sua audição nem na contestação?", questionou a juíza Bárbara Guedes.

Provado em audiência ficou que a arguida e a vítima trocavam mensagens amorosas. "As mesmas não são reveladoras de uma relação de abuso, mas sim de namoro. Numa delas, a arguida perguntava ao assistente [guarda principal] quando iam tomar café", frisou a magistrada, refutando a tese de legítima defesa.

João Magalhães, advogado da militar - que não tem antecedentes e já recebeu uma medalha por comportamento exemplar -, vai recorrer da decisão.
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