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Correio da Manhã

Portugal
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MILITARES ACUSADOS DE FURTO

Quatro militares da GNR começaram, anteontem, a ser julgados no Tribunal da Moita, acusados de terem furtado equipamento de som de um veículo roubado e que tinha acabado de ser recuperado por homens da própria força. Foi a GNR que fez avançar o processo, por iniciativa do comandante do posto onde os militares prestavam serviço e foi cometido o alegado crime, que conduziu também à transferência dos militares em causa - da Baixa da Banheira para outros postos no Distrito de Setúbal.
8 de Outubro de 2004 às 00:00
O julgamento começou na terça-feira a Moita
O julgamento começou na terça-feira a Moita FOTO: Arquivo CM
Três dos militares estão suspensos de funções por determinação do Comando-Geral da GNR, mas todos eles podem vir a ser expulsos se no tribunal da Moita ficar provada a acusação, que aponta para peculato, um crime que encerra uma moldura penal que vai até aos oito anos de cadeia.
No entanto, os militares, todos soldados, têm defendido, durante a elaboração do processo, que a sua intenção não era ficar com o material, mas sim guardá-lo, uma vez que o carro recuperado ia ficar estacionado na via pública até à entrega ao proprietário. O caso passou-se em 2002, quando uma patrulha do Posto da GNR da Baixa da Banheira deu conta de um carro que tinha sido furtado. A patrulha apreendeu a viatura e levou-a para o posto. Lá dentro estava uma aparelhagem, com amplificador, caixa de CD e alguns CD de música. O proprietário foi contactado para ir recolher a viatura, mas quando a entrega se verificou foi dado conta de que faltava o amplificador, a caixa para CD, assim como os CD de música. O equipamento acabou por ser descoberto no interior do próprio posto, dentro de um armário, e terá sido retirado da viatura, não pelos militares que procederam à recuperação do veículo, mas sim por outros soldados, que acabaram por ser arrolados no processo e acusados de peculato.
ARGUIDOS JULGADOS DUAS VEZES
A PJ de Setúbal foi o órgão de polícia criminal que teve a seu cargo a investigação do caso. A participação foi feita pelo comandante do Posto da GNR da Baixa da Banheira para o Ministério Público junto do Tribunal da Moita, que atribuiu a investigação à PJ de Setúbal.
No entanto, os militares tiveram um processo interno, com três deles a serem suspensos de funções durante três meses, e com direito apenas a parte do vencimento, e um outro a um mês de suspensão. Acaba, porém, por se levantar a questão de um cidadão ser julgado duas vezes pelo mesmo crime - algo que muitos sectores consideram inconstitucional -, uma vez que depois de concluído o processo criminal no Tribunal da Moita, os soldados poderão voltar a ser chamados para um novo inquérito na Guarda, que poderá chegar à expulsão.
Os arguidos têm idades que não ultrapassam os 25 anos e dois, à data em que ocorreram os factos, não tinham mais do que dois anos de serviço. O julgamento prossegue dia 20.
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