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Correio da Manhã

Portugal

Minimotas andam à margem da lei

Custam 200 euros, são práticas e, algumas, chegam a atingir velocidades na ordem dos 100 quilómetros por hora. Só que, na maior parte dos casos, não têm matrículas para circular e os condutores, muitas vezes menores, não possuem habilitação legal para as conduzir. A GNR de Sintra está atenta ao perigo destes veículos e, nos últimos dias, apreendeu quatro.
7 de Novembro de 2005 às 00:00
A GNR de Sintra, na última sexta-feira, apreendeu quatro exemplares. Dois condutores fugiram
A GNR de Sintra, na última sexta-feira, apreendeu quatro exemplares. Dois condutores fugiram FOTO: d.r.
“O problemas não é adquiri-las. Porque podem usá-las em locais privados. O problema é circularem com elas nas estradas públicas”, disse ao CM fonte da GNR que, nos últimos meses, detectou vários exemplares nos bairros mais difíceis do concelho de Sintra.
Só no bairro Nova Imagem, em Algueirão, a GNR apreendeu, na última sexta-feira, quatro minimotas – uma delas suspeita-se ser roubada. Dois dos condutores fugiram às autoridades. Os outros, de 17 e 18 anos, foram notificados para se apresentarem hoje em tribunal.
Na segunda-feira, a Equipa de Protecção da Natureza e militares do posto da GNR de Mem Martins tinham detido um outro rapaz de 19 anos, que ofereceu resistência quando interceptado numa minimota.
As minimotas são autênticas réplicas dos ‘verdadeiros motões’. Há para todos os gostos. Por exemplo, a mini Honda CBR, com uma cilindrada de 70 centímetros cúbicos, pode atingir uma velocidade de 100 km/hora. Tem apenas 70 centímetros de altura e pesa 52 quilos. Mais modesta, a réplica da Honda CR, com apenas 21 quilos, pode atingir os 60 km/hora. Tem 49 centímetros cúbicos de cilindrada e 56 centímetros de altura.
O problema, dizem as autoridades, é que quem adquire este produto não circula em segurança. “Conduzem entre as viaturas, sem matrícula de circulação. Os condutores, muitas vezes menores, não têm habilitação legal e não usam capacetes. O que é perigoso”, disse a fonte. Além do preço e da velocidade, o tamanho da mota traz vantagens adicionais. “Algumas conseguem escapar às autoridades. Os donos pegam nelas à mão e enfiam-se dentro de casa”, disse.
FALTA DE CARTA É CRIME
O que distingue um motociclo de um ciclomotor? Segundo a legislação em vigor, o motociclo tem uma cilindrada superior a 50 centímetros cúbicos ou, por construção, atinge uma velocidade de 45 km/h. Já os ciclomotores têm cilindrada inferior a 50 centímetros cúbicos e não excedem os 45 km/h.
Em ambos os casos, é obrigatório o uso de matrícula e habilitação legal. Para os ciclomotores é necessária uma licença de condução, permitida a partir dos 16 anos. Só aos 18 anos se pode obter a carta de condução para um cilindrada superior. A falta de habilitação legal para conduzir configura um crime.
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