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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério da Justiça não é “imune à fiscalização”

O ministro da Justiça, Alberto Martins, assegurou ontem que "todos os serviços" do seu ministério "são sindicáveis" pela Inspecção--Geral dos Serviços da Justiça (IGSJ) e que nenhum está "imune à fiscalização, controlo, acção inspectiva e penal".
18 de Janeiro de 2011 às 00:30
Matos Santa, inspector-geral, e Madalena Magalhães, subinspectora
Matos Santa, inspector-geral, e Madalena Magalhães, subinspectora FOTO: Mariline Alves

Alberto Martins realçou que "todas as entidades do Ministério da Justiça devem ser objecto de uma fiscalização, de um acompanhamento, de uma correcção de procedimentos", tendo a IGSJ uma "acção pedagógica", mas, caso seja necessário, também uma "acção penal, relativamente às medidas que tenham incidência criminal", quer sejam de natureza financeira ou outra.

Alberto Martins falava após a tomada de posse do novo inspector--geral da IGSJ, procurador Manuel Eduardo Matos Santa, e da subinspectora-geral, procuradora-adjunta Madalena Magalhães.

JUSTIÇA INSPECÇÃO-GERAL ALBERTO MARTINS
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