A edição de hoje
O Ministério da Educação espera que no próximo ano lectivo, que arranca a partir de quarta-feira, as escolas sintam o impacto de um conjunto de medidas tomadas recentemente para combater a indisciplina, violência e insegurança nos estabelecimentos de ensino.
“As escolas são dos espaços públicos mais seguros do País, mas isso não quer dizer que não haja episódios ou um risco constante de que esses episódios aconteçam ou possam aumentar”, disse à Lusa o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
A partir do ano lectivo 2007/08, que se inicia entre 12 e 17 de Setembro, as escolas terão um delegado de segurança, professor com formação específica responsável pela gestão do sistema de cada estabelecimento de ensino, pela articulação com o programa Escola Segura, e pelo estabelecimento de contactos com as forças de segurança, encarregados de educação e o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação (ME).
Esse delegado de segurança deverá relatar as situações às forças de segurança, introduzi-las no sistema electrónico de recolha de informações (base de dados existente nas escolas) e encaminhá-las para a Equipa de Missão para a Segurança Escolar.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna, o programa Escola Segura envolve desde o ano passado 600 agentes todos os dias, apoiados por 300 viaturas e 160 motociclos e está presente num total de 11 mil escolas, abrangendo cerca de 1,8 milhões de alunos. Quando foi lançado, há 15 anos, o Escola Segura abrangia apenas 18 estabelecimentos de ensino.
MUITAS AGRESSÕES A DOCENTES
O Observatório da Segurança Escolar divulgou em Março que no ano lectivo 2005/06 foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e zonas envolventes, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.
“Nenhum acto de violência, muito menos numa escola, deve ser desvalorizado. É uma situação de uma importância enorme, sobretudo quando envolve alunos e professores. O nosso objectivo é não ter este tipo de situações, mas é importante ter em conta que as escolas são espaços onde temos reunidas diariamente quase dois milhões de pessoas, entre alunos, professores e pessoal auxiliar”, disse Valter Lemos.
Os casos de ofensas à integridade física dos professores ocorridos no exercício das suas funções profissionais ou por causa delas estão incluídos nas prioridades da investigação criminal, de acordo com a primeira Lei sobre Política Criminal, já publicada em Diário da República.
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