Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, informou que requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática de um crime de contrafação.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento do presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes (PS), por alegado plágio na sua tese de doutoramento, defendida em 2015 na Universidade de Lisboa.
A dedução da acusação pelo Ministério Público foi confirmada à Lusa pelo Gabinete de Comunicação do presidente da Câmara, salientando que o autarca "vai responder a título pessoal".
Num comunicado publicado esta sexta-feira na sua página na internet, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), sem referir o nome de Carlos Bernardes, informou que requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática de um crime de contrafação.
Segundo a PGDL, "ficou suficientemente indiciado que o arguido, em setembro de 2015, com vista à obtenção do grau académico de doutor, apresentou, numa Universidade em Lisboa, uma tese de doutoramento, tendo realizado publicamente a defesa perante o respetivo júri, onde ficou aprovado".
"Apurou-se que esta tese de doutoramento foi criada a partir de textos publicados ou divulgados em data anterior e de outros autores, tendo o arguido procedido à introdução de ligeiras modificações como alterações para conformação com o novo acordo ortográfico, substituição de palavras por sinónimos, substituição de verbos por expressões nominais, alterações de géneros gramaticais de palavras ou substituições de verbos, alteração da ordem das palavras e supressões de partes dos textos originais, que o arguido utilizou como se fossem próprios e da sua exclusiva lavra", acrescentou.
Em meados de fevereiro de 2017, foi anunciado que o MP abriu um inquérito para investigar o alegado plágio na tese de doutoramento "As linhas de Torres, um destino turístico estratégico para Portugal", de Carlos Bernardes.
As suspeitas de plágio na tese foram levantadas num artigo de opinião de um antigo vereador da Câmara, Jorge Ralha (PS), publicado no jornal Badaladas, de Torres Vedras.
O antigo autarca do PS acusou Carlos Bernardes de ter plagiado 47 das 200 páginas da tese, através quer de "cópias integrais de partes de estudos sem identificar a fonte" bibliográfica, quer de "transcrições, sem aspas, de diversos autores" ou "tentativa de disfarce de plágio alterando termos e expressões e não o conteúdo científico".
Na altura, Carlos Bernardes considerou, em declarações à Lusa, que o seu estudo é inovador, apesar de admitir "eventuais falhas" na identificação das fontes, que estava disponível a corrigir.
A Universidade de Lisboa abriu também um inquérito interno, logo que o caso chegou à imprensa.
Lucinda Fonseca, diretora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, disse então à Lusa que "solicitou à coordenação do doutoramento de Turismo que analisasse a situação".
De acordo com o artigo de opinião, são presumíveis visados os investigadores Vasco Gil Mantas, da Universidade de Coimbra, enquanto autor do artigo "Linhas fortificadas e vida quotidiana: da muralha da China à Muralha do Atlântico"; Luís Ferreira, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, como autor do artigo "Planeamento estratégico de destinos turísticos"; e o próprio coorientador da tese de doutoramento Carlos Guardado da Silva, autor de bibliografia sobre as Linhas de Torres Vedras.
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