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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério Público acusa chefe da PSP por homicídio de agente

O Ministério Público (MP) acusou um chefe da PSP pelo crime de homicídio por negligência grosseira ocorrido numa esquadra em Lisboa em que a vítima foi um agente, mas reconhece ter sido uma "morte por acidente".
6 de Outubro de 2011 às 20:38
Agente foi baleado na esquadra da Horta Nova, em Lisboa
Agente foi baleado na esquadra da Horta Nova, em Lisboa FOTO: Bruno Colaço

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) anunciou esta quinta-feira que "o Ministério Público encerrou o inquérito originado com a morte de um agente da PSP vítima de disparo acidental no interior de uma esquadra, ocorrido no dia 2 de Março de 2011", adiantando que foi proferida acusação por despacho de 28 de Setembro passado, para julgamento em tribunal singular.

"Ficou indiciado que o arguido, à data chefe da PSP, entrou na sala de refeições da 13.ª Esquadra da PSP, tendo-se sentado em frente da vítima, numa das mesas aí existentes. Eram cerca das 17h00 e os agentes da PSP concentravam-se naquele local a fim de virem a organizar a segurança de um jogo de alto risco, neste caso o encontro entre o SLB e o Sporting, donde seguiriam para o Estádio da Luz", relata a PGDL no seu site na Internet.

"Como o arguido precisava de se fardar, ao sentar-se à mesa, retirou do coldre a arma de fogo que lhe estava atribuída, para posteriormente a colocar no cinturão, tendo-a pousado em cima da mesa. Entretanto, por lhe parecer que o carregador não estava bem inserido, decidiu fazer manobras com arma sem atentar na proximidade da vítima e nas próprias características da arma - uma pistola Glock semi-automática, calibre 9 mm", acrescenta. 

Foi quando, "inadvertidamente e sem intenção de matar", accionou o gatilho, efectuando "um disparo acidental que veio a atingir a vítima e a provocar-lhe a morte em consequência das graves lesões ocorridas", refere a mesma nota.

Desse modo, de acordo com a acusação, "se indiciou que o arguido violou grosseiramente os deveres de cuidado exigíveis no manuseamento de armas de fogo, tendo sido acusado pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira". 

A investigação deste caso foi dirigida pelo MP da 13.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Secção de Homicídios da Polícia Judiciária.

Este "acidente" ocorreu na esquadra da Horta Nova, em Lisboa, e o agente baleado acabou por morrer no Hospital de Santa Maria, para onde tinha sido transportado com ferimentos graves. 

A Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública anunciou na altura a abertura de um inquérito.  

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