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Correio da Manhã

Portugal

Ministério Público arquivou caso Leandro há quatro meses

O Ministério Público decidiu arquivar o inquérito judicial ao caso do rapaz que se afogou no rio Tua, em Mirandela, em Março de 2010, confirmou esta terça-feira à Lusa a Procuradoria Geral da República (PGR).
8 de Fevereiro de 2011 às 20:10
Rapaz de 12 anos estava acompanhado de um grupo de amigos e desapareceu nas águas do rio Tua
Rapaz de 12 anos estava acompanhado de um grupo de amigos e desapareceu nas águas do rio Tua FOTO: Arquivo CM

De acordo com a fonte, o despacho final de arquivamento já "foi proferid  no dia 13 de Outubro de 2010", há quase quatro meses.  

A PGR não divulgou quais os fundamentos do arquivamento, que implica no entanto que também a nível judicial não foram encontradas razões para imputar responsabilidades.  

O inquérito judicial conduzido pelo Ministério Público de Mirandela demorou pouco mais de meio ano e foi desencadeado logo após o desaparecimento de Leandro, que a 2 de Março, à hora de almoço, saiu da escola durante o horário lectivo.  

O rapaz de 12 anos estava acompanhado de um grupo de amigos e desapareceu nas águas do rio Tua, junto ao parque de merendas da cidade de Mirandela, um local ainda distante da escola que frequentava, a Luciano Cordeiro.  

O corpo foi encontrado 23 dias depois a 12 quilómetros do local onde tinha sido visto pela última vez.  

O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying associando-se o acidente a alegada violência escolar de que Leandro seria vítima frequentemente na escola.  

Vários inquéritos foram abertos ao caso e todos afastaram essa hipótese, nomeadamente o que foi conduzido pelo Ministério da Educação que ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino e todos os funcionários na sua dependência hierárquica.  

O Ministério da Educação remeteu eventuais responsabilidades para o pessoal não docente, que depende da Câmara de Mirandela, e o porteiro da escola de Leandro acabou por ser o único a responder pelo acidente num processo disciplinar de que acabou por sair ilibado.  

O inquérito concluiu que "o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direcção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço".  

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