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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério Público de Leiria acusa dois homens do crime de fraude fiscal

MP pede a declaração de perda a favor do Estado dos produtos e vantagens do crime obtidos pelos arguidos.
Lusa 11 de Outubro de 2018 às 16:01
Ministério Público
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O Ministério Público de Leiria deduziu acusação contra dois sócios-gerentes de uma empresa, também ela acusada do crime de fraude fiscal qualificada, anunciou esta quinta-feira a Procuradoria da Comarca de Leiria.

O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria, deduziu acusação contra dois homens, com residência em Leiria, "imputando-lhes um crime de fraude fiscal qualificada".

"No tocante a uma sociedade arguida, com sede em Leiria, da qual os dois arguidos são sócios-gerentes, foi a mesma considerada criminalmente responsável pela prática deste ilícito criminal", lê-se na nota pública na página da Procuradoria.

De acordo com a acusação, os dois arguidos, como representantes legais da sociedade comercial arguida, nos anos de 2013 e 2014, efetuaram a "omissão junto da Administração Tributária de declarações de vendas e de receitas, ocultando factos e valores que deviam constar na sua contabilidade e nas declarações fiscais a apresentar ao Estado, verificando-se assim a correspondente não liquidação e entrega de impostos, quer em sede de IRC, quer em sede de IVA, com a canalização de tais verbas para o seu património".

O Ministério Público pede a declaração de perda a favor do Estado dos produtos e vantagens do crime obtidos pelos arguidos, designadamente o montante de 659.298 euros.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público do DIAP de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade.
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