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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério Público mandou PSP vigiar e fotografar jornalistas

Procuradora do DIAP de Lisboa decidiu, sem autorização de um juiz, colocar a polícia a seguir os passos de dois jornalistas. É a primeira vez que tal acontece no regime democrático.
SÁBADO 12 de Janeiro de 2021 às 22:19
Campus de Justiça Lisboa
Campus de Justiça Lisboa FOTO: CMTV
A procuradora Andrea Marques do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa ordenou e a PSP cumpriu: fazer vigilâncias a jornalistas. Os alvos da magistrada do Ministério Público foram dois: Carlos Rodrigues Lima, jornalista da SÁBADO, e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na TVI. Com tal diligência, segundo o processo, a procuradora quis saber com quem é que ambos os jornalistas contactavam no universo dos tribunais, apesar de a investigação em causa dizer só respeito a uma eventual violação do segredo de justiça no caso E-toupeira.


O departamento de vigilâncias da PSP colocou-se no terreno e durante vários dias (entre abril e junho de 2018) seguiu, pelo menos, os passos de Carlos Rodrigues Lima, fotografando-o em frente ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal, onde os agentes registaram um cumprimento circunstancial entre o jornalista e o procurador José Ranito, que liderou a investigação do caso BES, e no Campus da Justiça, em Lisboa.

A diligência de foi ordenada à PSP sem qualquer mandado de um juiz de instrução, nem a procuradora deste processo revelou qualquer preocupação legal com a quebra do sigilo do jornalista através da vigilância. Segundo a lei, só um tribunal superior pode ordenar a quebra do sigilo dos jornalistas.

"Assim, determino à PSP que proceda às diligências necessárias a alcançar tal desiderato relativamente a Carlos Rodrigues Lima, subdiretor e jornalista da revista SÁBADO, e Henrique Machado, jornalista do Correio da Manhã", escreveu a procuradora, em abril de 2018
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