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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério Público pede julgamento de ex-diretor do Museu da Presidência da República

Foram enumeradas, no debate instrutório da "Operação Cavaleiro", provas que sustentam a acusação de crimes económico-financeiros contra Diogo Gaspar.
16 de Maio de 2019 às 12:40
Diogo Gaspar foi condecorado por Cavaco Silva em 2013
Museu da Presidência
Diogo Gaspar foi condecorado por Cavaco Silva em 2013
Museu da Presidência
Diogo Gaspar foi condecorado por Cavaco Silva em 2013
Museu da Presidência
O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira o julgamento do antigo diretor do Museu da Presidência da República Diogo Gaspar, por abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

Nas suas alegações no debate instrutório da "Operação Cavaleiro", que tem quatro arguidos, o procurador do MP disse que mantinha a acusação nos exatos termos, dado que "o relato da acusação revela um conjunto de factos atentatórios e criminosos" e que o arguido devia ser pronunciado pelos mesmos.

O procurador enumerou uma série de provas testemunhais e documentais que, em seu entender, sustentam a acusação destes crimes económico-financeiros contra Diogo Gaspar.

Relatou as relações entre Diogo Gaspar e os restantes arguidos, Paulo Jorge Duarte, José Lourenço Dias e Vitor Luís Santos, seus amigos e donos de empresas, e falou em "conluio" para alcançarem vantagens patrimoniais.

Entende o MP que, em muitas práticas de Diogo Gaspar, não se vislumbrou uma "prática racional nem uma preocupação com o interesse público, mas sim em interesse próprio e dos amigos".

As provas documentais e testemunhais revelam, segundo o MP, "uma conjugação de vontades no sentido da participação de Vitor Santos para a aquisição de espólio de bens móveis do palácio da Cidadela", em Cascais.

Em relação ao arguido José Dias, o procurador diz ter sido provado que o ex-diretor do Museu da Presidência "permitiu que o amigo recebesse dividendos monetários e que o próprio Diogo Gaspar tirou benefícios para si próprio".

O MP sustenta que "está suficientemente indiciado que, entre 2004 e 2016, o arguido que exercia funções no Museu da Presidência da República utilizou a sua posição, funções e atribuições e para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros".

O Ministério Público exige a perda a favor do Estado de cerca de 7,8 mil euros, quantia que diz ter sido indevidamente recebida por Diogo Gaspar.

O processo tem como assistente a Secretaria-Geral da Presidência da República que validou a acusação do MP e também pediu a pronúncia de Diogo Gaspar, alegando que "criou uma teia, uma rede, para tirar proveitos", de mais de dois milhões de euros e que não protegeu o interesse público de diverso património cultural.

Diogo Gaspar foi detido em junho de 2016 e a acusação data de maio de 2018.
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