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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério quer quota por doença

Conselho de Escolas fala em proposta "inaceitável".
Bernardo Esteves e Edgar Nascimento 15 de Maio de 2016 às 14:30
Conselho das Escolas emitiu dois pareceres arrasadores para o ministério
Conselho das Escolas emitiu dois pareceres arrasadores para o ministério FOTO: João Nuno Pepino
O Conselho das Escolas (CE) emitiu dois pareceres arrasadores para o Ministério da Educação (ME). O órgão que representa as escolas junto do ME considera "inaceitável" que as novas regras de mobilidade por doença propostas definam uma quota de cinco professores por escola. Já o parecer sobre a proposta de despacho de organização do ano letivo (DOAL) defende que as escolas vão perder autonomia e os alunos terão menos apoios.

Para o CE, a proposta de mobilidade por doença pode criar critérios "inadequados e ética e legalmente questionáveis". O órgão, cujo plenário é formado por 26 diretores de escolas, defende que as quotas evidenciam "uma fria visão administrativa", socialmente "cega e desajustada". O CE revela a sua "perplexidade" com a intenção de fazer depender a mobilidade por doença da graduação profissional do professor, acusando o Governo de "tentar transformar um requerimento para destacamento por doença num concurso de professores". Sobre o DOAL, o CE diz que a nova fórmula de atribuir créditos, com base no número de turmas e horas de redução da componente letiva, é "limitadora da autonomia" e vai retirar apoios em escolas com menos turmas e docentes mais experientes.
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