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Correio da Manhã

Portugal
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Ministra apresenta serviço feito

A ministra Maria de Lurdes Rodrigues concluiu a sua auto-avaliação sobre o ano de 2006 e enviou um resumo das principais medidas numa carta dirigida a todas as escolas do País. A responsável pela Educação faz um balanço positivo da sua actividade – e garante que 2007 vai ser o ano-chave para a avaliação e modernização do ensino em Portugal.
19 de Janeiro de 2007 às 00:00
Ministra quer fazer de 2007 o ano da avaliação e modernização
Ministra quer fazer de 2007 o ano da avaliação e modernização FOTO: Sofia Costa
“Durante o ano de 2006 concretizámos um conjunto vasto de iniciativas que contribuirão de forma decisiva para qualificar a escola pública, melhorando o seu funcionamento e os resultados escolares dos nossos alunos”, escreve a ministra no início da carta. Maria de Lurdes Rodrigues destaca quatro medidas como as “mais significativas”: a generalização das actividades extra-curriculares, a reorganização da rede escolar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, a criação de 500 novos cursos profissionais e o concurso plurianual de professores.
O balanço feito pelo Ministério aponta para o encerramento de cerca de 1500 escolas em 2006. Na sequência disso, 11 mil crianças foram transferidas para 847 escolas de acolhimento, o que representou um investimento de 2,4 milhões de euros. Já as actividades de enriquecimento curricular, que abrangem 99 por cento das escolas, representaram um gasto de 80 milhões de euros. Cada aluno representa um custo de 250 euros por ano.
Segundo Rui Nunes, assessor do Ministério da Educação, “a ministra escolheu as quatro medidas porque considera que têm um objectivo estruturante e recolhem largo consenso”. Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente da República enviou um recado à Educação, assinalando que “o combate sem tréguas ao insucesso e abandono escolar têm de ter sinais positivos”. Rui Nunes garantiu ao CM que a carta da ministra não é uma resposta a Cavaco “porque as medidas já tinham sido tomadas antes de o senhor Presidente falar”.
Para 2007, Maria de Lurdes Rodrigues também já definiu prioridades: “Avaliar e modernizar” serão as palavras de ordem.
O Ministério propõe-se avaliar serviços, escolas, professores, manuais e a organização dos currículos do Ensino Básico e Secundário. Além disso, quer modernizar as infra-estruturas físicas das escolas e a sua componente tecnológica. A generalização do cartão electrónico e da videovigilância, a distribuição de computadores e a instalação de quadros interactivos para a Matemática são outras acções a pôr em prática.
LISTA RESUMIDA
MUDANÇAS NO 1º CICLO
Destaque para a reorganização da rede escolar, generalização do Inglês e definição dos tempos mínimos a dedicar à Língua Portuguesa e à Matemática.
ENSINO BÁSICO
Ênfase às aulas de substituição, Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura e início da educação sexual. Igual destaque para a criação do Observatório da Segurança e sinalização das escolas mais problemáticas do País.
SECUNDÁRIO
A época especial de exames para as disciplinas não sujeitas a exame nacional e o exame único para cada uma das nove disciplinas comuns às duas reformas curriculares e às alterações programáticas foram mudanças-chave no Secundário.
QUALIFICAÇÃO
Destaque para a abertura de cursos profissionais, o aumento de vagas nos cursos profissionais e expansão dos centros de validação de competências.
PROFESSORES
Concurso de professores por três anos, revisão do Estatuto da Carreira Docente e a autonomia das escolas são destacados pelo Ministério da Educação.
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