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Correio da Manhã

Portugal
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Ministra vai engordar salário dos mais jovens

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reagiu ontem aos indicadores da Organização e Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório mostra que os professores portugueses têm vencimentos elevados quando estão no topo da carreira, mas estão entre os mais mal pagos no início da profissão, o que levou a ministra a admitir que vai progressivamente engordar o salário dos docentes mais jovens.
14 de Setembro de 2006 às 00:00
Em visita à Escola do 1.º Ciclo de Vila Verde da Raia, Chaves, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que quer “reduzir esta desigualdade aproximando os salários dos professores em início e no topo da carreira”. Até porque, segundo a ministra são estes os docentes que mais tempo dedicam às actividades lectivas durante o ano.
Em média, um professor em início de carreira ganha, em Portugal, 1074 euros ilíquidos, se for licenciado, acrescidos de 3,95 euros por dia de subsídio de refeição. Se a sua formação for bacharelato, o valor do ordenado cifra-se em apenas 758 euros mensais. No 10.º escalão, aquele que é considerado o topo da carreira docente, um professor recebe no final do mês 2899 euros.
A decisão da ministra, anunciada um dia após a divulgação dos dados da OCDE, soa a falsidade para as duas principais federações sindicais.
“Isso não corresponde à verdade”, garantiu Mário Nogueira, da Fenprof, acrescentando que “na proposta de alteração do Estatuto de Carreira Docente (ECD) que o Ministério entregou não há nenhuma medida nem qualquer indício de um aumento de vencimentos.” Mário Nogueira afirma mesmo que a proposta em cima da mesa é “altamente penalizadora em termos salariais”.
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, afirma não entender o anúncio da ministra. “Na proposta que nos entregaram estão previstos apenas factores administrativos que limitam a subida na carreira.”
No início da profissão, a média europeia dos vencimentos situa-se nos 24 519 euros anuais, enquanto em Portugal o valor não ultrapassa os 16 848 euros.
A ministra da Educação visita hoje escolas em Santo Tirso e Rio Maior e preside à Gala do Desporto Escolar, em Lisboa.
LAGOAÇA CEDEU À DECISÃO DE FECHO
Os pais dos 11 alunos de Lagoaça, Bragança, acataram a decisão do Governo de encerrar a escola primária. Depois de uma reunião com os presidentes da Câmara e Junta de Freguesia, decidiram levar os filhos às aulas em Freixo de Espada à Cinta. A norte, o braço-de-ferro mantém-se em Gemieira, Calvos e Coelhoso. Em Sernancelhe, Viseu, os pais de alunos de quatro escolas mantiveram os protestos.
ALUNOS MUDADOS PARA CONTENTORES
Os 180 alunos da primária da Ameixoeira, em Lisboa, vão ter aulas em contentores na escola do Lumiar enquanto durarem as obras de requalificação no seu estabelecimento de ensino. Os trabalhos arrancaram ontem, tendo já um mês de atraso em relação ao início previsto. Durante quatro meses e meio, as crianças vão frequentar a EB 31 do Lumiar. Os passes dos transportes serão pagos pela autarquia.
TRIBUNAL REJEITA PROVIDÊNCIA
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa rejeitou a providência cautelar interposta pela Fenprof, que pretendia suspender e obter a declaração de ilegalidade do despacho do Ministério da Educação que define as regras de organização deste ano lectivo. O Tribunal considerou o requerimento “inadmissível”, pois a Fenprof não identificou os actos de execução indispensáveis para o deferimento do pedido.
NÚMEROS
- 58 574 euros/ano é quanto ganha um professor do básico em início de carreira, no Luxemburgo, país da OCDE onde mais se ganha.
- 16 848 euros é quanto o mesmo professor recebe por ano, se der aulas em Portugal, nos primeiros anos de carreira.
- 24 519 euros anuais é o valor médio europeu dos salários dos professores do ensino básico, em início de carreira.
- 43 588 euros por ano é quanto recebe um professor português no topo de carreira, um valor que está acima da média europeia.
- 1000 euros é quanto os sindicatos estimam que um professor no topo de carreira possa perder com a revisão do estatuto.
- 300 mil euros é o número apontado pelas federações sindicais para perdas salariais, nos casos dos docentes a meio da carreira.
- 150 mil é o número de professores que existem no País, grande parte deles nos escalões mais elevados da carreira, entre o 7.º e 9.º nível.
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