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Correio da Manhã

Portugal
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MINISTRO APERTA EDITORES

O ministro da Educação disse ontem em Coimbra que algumas editoras "estão a especular o preço dos manuais escolares" e ameaçou com a intervenção da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) nos casos em que forem detectados "comportamentos fora-da-lei"
16 de Setembro de 2002 às 23:05
Na hora de fazer o balanço da abertura do ano lectivo 2002/2003, David Justino revelou que "apenas quatro por cento das escolas não abriram".

Apesar de desmentir os aumentos de 70 por cento nos preços dos manuais escolares avançados pelo confederação de pais, em relação aos últimos cinco anos, David Justino foi claro: "Eu próprio vi manuais que conhecia do ano passado e sofreram aumentos significativos. Vamos ver se a Lei foi cumprida. Se não foi, a IGAE tem de actuar".

O membro do Governo promete impor medidas logo que lhe seja disponibilizado o relatório da Direcção Geral de Concorrência sobre o assunto, o que deve suceder hoje mesmo, e não coloca de parte a hipótese de uma revisão das normas que regulam o sector. "Eu não posso sujeitar as famílias a aumentos brutais de preços", disse, sugerindo que, provavelmente, "o actual quadro legislativo tem de ser revisto", numa clara ameaça à actuação das editoras.

Em relação ao início do ano lectivo, os dados oficiais do Ministério da Educação indicam que não abriram quatro por cento das escolas, o que corresponde a menos de um por cento dos alunos. Os motivos são o prolongamento da época de exames no secundário e a não colocação de professores e educadores de infância, por continuarem a decorrer concursos.

Considerando que "em termos gerais a abertura decorreu bem", o ministro adiantou que os problemas existentes vão ser resolvidos "durante esta semana" e lançou um apelo à "boa vontade e profissionalismo" dos docentes.

David Justino recorreu ainda a uma frase proferida pelo primeiro-ministro Durão Barroso, durante o dia de ontem, para reiterar que o Estado "não é uma agência de emprego" e não consegue encontrar uma solução para os 23 mil professores desempregados.

"Se continuarem a ser graduados 7 ou 8 mil novos professores por ano, em nenhum caso o sistema de ensino tem capacidade de os absorver", admitiu.

O titular da pasta da Educação, sobre esta matéria, recordou também que o ano passado os sindicatos de professores falavam em 35 mil professores desempregados. "Se calhar já melhorou um bocadinho, disse Justino.

Reacções

Convenção

As associações do sector da edição dizem que os aumentos dos manuais até ao 9º ano são regulados por uma convenção com a Direcção-Geral do Comércio e Concorrência.

Inspecção

A União de Editores Portugueses vai pedir uma fiscalização à Inspecção-Geral das Actividades Económicas a todos os seus associados de forma a provar que não existem irregularidades.
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