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Correio da Manhã

Portugal
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MINISTRO CEDE A PROTESTOS DE ENFERMEIROS

As ameaças de greves e protestos dos enfermeiros deram resultado: o ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, aceitou algumas das reivindicações e alterou o documento da Lei de Gestão Hospital - que até dia 12 de Setembro se encontra em fase de discussão pública - no que dizia respeito aos poderes do director de serviço médico sobre o pessoal de enfermagem.
2 de Setembro de 2002 às 22:31
Assim, na nova versão do documento, que deverá ser aprovada na Assembleia da República no dia 26 de Setembro, o director de serviço continua a ter autonomia organizativa e disciplinar sobre todo o serviço e pessoal, mas passa a ser “salvaguardada a competência técnica e científica atribuída por lei a cada profissional”.

Uma alteração que agrada aos enfermeiros, que já tinham avisado que não aceitavam ficar às ordens do médico, director de serviço. “Sempre dissemos que não aceitávamos que o médico mandasse nos enfermeiros, especialmente na sua competência técnica”, diz Guadalupe Simões do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

O ministro da Saúde, que atribuiu mais poder aos directores de serviço, foi aliás, acusado de ter feito um documento que, em tudo, favorecia os médicos. Por isso, o governante decidiu também alterar outro artigo da Lei de Gestão que dizia respeito às convenções que os médicos podiam fazer com o Estado para a gestão de serviços. Na nova versão, em vez de médicos, passa-se a ler “profissionais de Saúde”,

Esta Lei de Gestão servirá, de acordo com o ministro da Saúde para aumentar a eficiência do funcionamento dos estabelecimentos. Aliás, Luís Filipe Pereira revelou que médicos fazem, em média, uma operação de três em três dias, contribuindo para que as listas de espera tenham mais de 120 mil portugueses.

Com esta lei são definidas novas regras de gestão para os hospitais. Entre elas conta-se o financiamento dos hospitais em contrapartida das operações e consultas efectivamente prestadas e não com base no orçamento do ano anterior, a flexibilização do regime de aquisição de bens e serviços e a avaliação dos profissionais por mérito.
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