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Correio da Manhã

Portugal
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Ministro da Justiça elogia aplicação informática para inquéritos-crime

O ministro da Justiça anunciou, esta quinta-feira, que a aplicação informática para desmaterializar completamente a investigação criminal será testada em finais de Junho no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e significará um "avanço espantoso".
28 de Abril de 2011 às 18:30
Governante realçou que durante a reunião foram analisadas as especificações informáticas que têm sido trabalhadas pelo ITIJ e pela Procuradoria-Geral da República
Governante realçou que durante a reunião foram analisadas as especificações informáticas que têm sido trabalhadas pelo ITIJ e pela Procuradoria-Geral da República FOTO: Pedro Catarino

Alberto Martins falava no final de uma reunião de trabalho no Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), em Lisboa, em que estiveram também presentes o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, a vice-procuradora-geral da República, Isabel São Marcos, e a directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado, especialistas do ITIJ  e outros peritos.  

Segundo o ministro, o objectivo da reunião foi fazer "o ponto da situação" da Aplicação para a Gestão de Inquéritos-Crime (AGIC), ferramenta informática que vai permitir que "toda a investigação do Ministério Público (MP) e a sua articulação com os órgãos de polícia criminal passem a ser feitas eletronicamente, sem papel".  

Aspectos da investigação como notificações, buscas e apreensões vão passar a ter um tratamento eletrónico, tendo o ministro sublinhado que se trata de um "avanço espantoso" e que "há mais de 30 anos que o MP reclamava por este tipo de meios que permite investigar sem papel".  

O governante realçou que durante a reunião foram analisadas as especificações informáticas que têm sido trabalhadas pelo ITIJ e pela Procuradoria-Geral da República, salientando que esta ferramenta vai permitir que o processo-crime "ganhe velocidade" e a investigação se faça com "maior rapidez".  

Tanto Alberto Martins como José Magalhães garantiram que esta ferramenta informática garante a segurança e a confidencialidade exigíveis nos processos-crime, tendo o secretário de Estado referido que o sistema informático tem "defesas inexpugnáveis".  

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