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Correio da Manhã

Portugal
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Ministros aprovam troca de seringas

Os ministros da Justiça, Alberto Costa, e da Saúde, Correia de Campos, aprovaram “na generalidade” as recomendações do grupo de trabalho para o plano de combate às doenças infecto-contagiosas, incluindo a troca de seringas, noticiada em 1.ª mão pelo CM no passado dia 18 de Julho.
31 de Agosto de 2006 às 00:00
Após reunião com os membros do grupo de trabalho, no Ministério da Justiça, os dois governantes determinaram o prazo de 45 dias para que o director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependências, João Goulão, e o coordenador nacional para o VIH/sida, Henrique de Barros, adaptem as recomendações aos “constrangimentos” das prisões portuguesas.
O aparente recuo (as recomendações já deveriam levar em conta os ditos constrangimentos) é por Henrique de Barros (que, com João Goulão, fez parte do grupo de trabalho) explicado ao CM com a necessidade de “adequar as recomendações às realidades locais” e de cada prisão.
Ausente, em férias, na reunião de ontem, Henrique de Barros garante que “as recomendações foram pensadas e analisadas com profundidade em função da realidade prisional”.
Ainda assim entende “positiva” a criação de novo grupo para um plano operacional, considerando que “a imposição de soluções é o primeiro passo para o respectivo fracasso”.
Quem não escondeu o desapontamento com a aprovação, ainda que “na generalidade” foram os guardas prisionais, Jorge Alves, presidente do sindicato, desabafou ao CM: “Um dia depois de garantirem que os guardas seriam ouvidos, aprovam as recomendações.”
O ministro da Justiça prometeu “ouvir as entidades ligadas ao sector” antes de decisões definitivas.
SERINGAS DESMONTADAS
Argumento dos guardas é o escasso número de seringas (19) apreendidas em rusgas em 2005. Mas, segundo contou ao CM um ex-recluso que, condenado como traficante-consumidor, cumpriu pena, “as seringas que há costumam ser desmontadas, com cada peça escondida em seu local”.
NOTAS À MARGEM
OUTROS PAÍSES
Segundo o Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência (OEDT), há programas de troca de seringas nas prisões de Espanha (27 prisões, a alargar a todo o sistema), Luxemburgo (uma) e Suíça.
ALEMANHA REDUZ
Na Alemanha, onde actualmente se faz troca de seringas numa prisão, chegaram a ser sete as cadeias com estes programas. O OEDT diz que “a oposição do pessoal prisional” levou ao encerramento de seis programas, sublinhando que a decisão foi tomada “apesar dos resultados positivos”.
SERVIÇO DE SÁUDE
Entre as várias recomendações do grupo de trabalho, não só a troca de seringas merece a oposição dos guardas. Ao CM, o presidente do sindicato, José Alves, diz ter “dúvidas” quanto à integração dos reclusos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Os médicos e enfermeiros passam a obedecer à ética e deontologia do SNS [só médicos podem suturar feridas], o que pode ser aproveitado pelos presos”, justifica.
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