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Correio da Manhã

Portugal
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MORREU DE FOME

Vasyl Lazarenko, 51 anos, como milhares de compatriotas seus, escolheu Portugal para tentar a sua sorte e melhorar a vida na Ucrânia. Três anos depois, alcoolizado, acabou por morrer à fome, há 43 dias, na aldeia da Vermelha, Cadaval. E diz quem sabe, que este não é o único caso entre imigrantes do Leste.
16 de Setembro de 2004 às 00:00
“Vasyl nunca se conseguiu legalizar e embora tenha chegado a ter um emprego, acabou por o perder. Nos últimos meses, com outros dois compatriotas, vivia da mendicidade, até que a 4 de Agosto, foi encontrado morto, junto à barraca onde vivia”, conta ao CM, revoltado, Luís Lopes, funcionário da Câmara do Cadaval e voluntário no auxílio a cidadãos do Leste em dificuldades.
Durante os últimos meses de vida, Vasyl não teve apoio de ninguém para a sua recuperação.
“A única entidade que se disponibilizou foi a Misericórida do Cadaval, que lhe daria o almoço, desde que ele se deslocasse lá. Uma distância de cinco quilómetros para cada lado, a ser vencida diariamente”, continua Luís Lopes.
Foram os companheiros do malogrado ucraniano que alertaram as autoridades sobre a sua morte, à fome, no exterior da barraca onde vivia. Nesse mesmo dia, a GNR comunicou o facto ao Ministério Público (MP) de Torres Vedras, que ordenou a autópsia, ficando o corpo guardado na câmara frigorífica do Cemitério de S. Miguel, daquela cidade, a única na região.
“A 16 de Agosto, ao tratar de outro assunto e por curiosidade, perguntei sobre este caso na Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel e vim a saber que ainda aguardavam uma decisão do MP”. Perante isto, Luís Lopes questionou um funcionário do Tribunal que confirmou que ainda não tinha sido informado o consulado ucraniano. Nesse mesmo dia, Lopes informou a embaixada ucraniana.
A 17, a embaixada pediu a confirmação do óbito do seu cidadão, ao MP, Instituto de Medicina Leal, Junta de Freguesia de Torres Vedras e o referido cemitério. Destas entidades, só a Junta de Freguesia confirmou o incidente, mantendo-se o silêncio das outras. Também a 17 foi contactada a família, que autorizou o enterro de Vasyl, por beneficência, em Portugal, tendo a representação ucraniana comunicado essa intenção, no mesmo dia, ao Tribunal de Torres Vedras.
A 8 de Setembro, a Junta de Freguesia de Santa Maria recebe a confirmação da decisão da família de Vasyl. É nesse dia também que o presidente da Junta vem a saber que o MP, a 1 de Setembro, oficiara o município do Cadaval a fim de inumar o cadáver no cemitério local. Só que a autarquia dessa vila, escudando-se num decreto-lei que determina que os corpos são enterrados na zona onde estão em câmara frigorífica, recusou-se a acatar a decisão judicial.
“O que choca mais é a falta de respeito humanitário por causa de um funeral de 300 euros”, comenta Luís Lopes.
FALTA PROTOCOLO AUTÁRQUICO
Horácio Silva, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, Torres Vedras, que gere o Cemitério de S. Miguel, o único a ter câmara frigorífica na região, debate-se com um problema: todos os corpos dos cinco concelhos limítrofes acabam no ‘seu’ cemitério, cabendo à autarquia as despesas inerentes. Tudo por falta de um protocolo de partilha autárquica de custos.
“Recebemos corpos, além do concelho de Torres Vedras, do Cadaval, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Peniche e Lourinhã”, diz o autarca, acrescentando: “Se a câmara se avariar, os corpos terão de ir para Lisboa, porque na região não há outra câmara frigorífica, e se os familiares quiserem fazer os funerais nas suas localidades, tudo sairá muito mais caro”.
BUROCRACIA
LAMENTO
O cônsul ucraniano em Lisboa lamenta que as autoridades portuguesas tardem em comunicar a morte de cidadãos daquele país, o que entrava o processo do funeral dos mesmos.
CONVENÇÃO
A Convenção das Relações Consulares de Viena, de 1963, obriga as autoridades de um país a comunicar de imediato o falecimento de um cidadão estrangeiro, ao seu consulado.
DECRETO
A lei portuguesa determina que um funeral de beneficência deve-se realizar no concelho onde o corpo está depositado, mesmo que a pessoa tenha morrido noutra autarquia.
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