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Correio da Manhã

Portugal
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MORTE DE BEBÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ministro da Segurança Social, Bagão Félix, determinou ontem o envio ao Ministério Público, para posterior investigação, das conclusões do inquérito levantado à morte de uma bebé, no sábado, em Ermesinde.
23 de Outubro de 2003 às 00:00
Bagão Félix
Bagão Félix FOTO: arquivo cm
A “gravidade dos factos que conduziram à morte da bebé, e a consequente instauração de um processo criminal ao pai e à madrasta da criança”, estiveram, segundo o despacho de Bagão Félix, na origem desta decisão.
O documento defende ainda a necessidade de uma “reavaliação do enquadramento normativo que consagra a acção das instituições que acolhem menores em risco”.
Recorde-se que a pequena Catarina, de 30 meses, foi encontrada morta, sábado, no interior de uma casa, em Travagem, Ermesinde, onde vivia com o pai e a madrasta. A pequena foi sujeita a maus tratos continuados, que incluíram prováveis actos de violação.
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