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Correio da Manhã

Portugal
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Morte de ladrão foi "infortúnio"

Ministério Público arquiva processo contra agente da PSP que disparou em perseguição
19 de Setembro de 2013 às 01:00
Flávio Rentim, assaltante de 18 anos, foi morto a tiro depois de ter fingido que tinha arma para atingir polícia
Flávio Rentim, assaltante de 18 anos, foi morto a tiro depois de ter fingido que tinha arma para atingir polícia FOTO: Helena Poncini

O Ministério Público decidiu arquivar o processo de homicídio que recaía sobre o agente da PSP que matou a tiro um assaltante de 18 anos, em plena estação de comboios de Campolide, Lisboa, na manhã de 4 de agosto do ano passado.

A procuradora considera que o polícia, ao ver que o assaltante que tinha acabado de roubar peças de ouro a duas mulheres estava a fugir enquanto fazia um gesto de procura de arma, disparou legitimamente sobre o ladrão, acertando-lhe no pescoço, apesar de a arma não existir. "Perante a convicção séria de perigo para a sua vida, parece-nos que o uso da arma de fogo se revelou absolutamente necessário", refere a magistrada.

A procuradora acrescenta que o disparo se enquadra "num contexto de legítima defesa", considerando que o "infortúnio do sucedido deveu-se a uma infeliz conjugação de circunstâncias e não a qualquer ato doloso ou mesmo negligente". Flávio Rentim, recorde-se, fugiu aos agentes da polícia a correr pela linha do comboio depois de ser abordado por ter feito dois assaltos violentos a mulheres.

A procuradora diz que não houve dolo em acertar numa zona vital, uma vez que "o agente não tinha condições físicas e psicológicas para, com frieza, calcular o disparo efetuado".

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