Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
4

Moto só com carta própria

A Direcção-Geral de Viação (DGV) não vai autorizar que os automobilistas com carta de condução para veículos ligeiros possam conduzir motos até 125 cc de cilindrada e potência máxima de 15 cavalos (11 kw), avançou ao CM, o subdirector da autoridade de viação, Carlos Musqueira.
20 de Fevereiro de 2005 às 00:00
Moto só com carta própria
Moto só com carta própria FOTO: d.r.
Esta é uma reivindicação da Federação Nacional de Motociclismo, que levou a entidade a organizar no último domingo uma acção de protesto frente à Assembleia da República, em Lisboa, na qual participaram cerca de mil motociclistas.
A possibilidade de automobilistas conduzirem motociclos sem uma licença específica é uma prerrogativa prevista na directiva comunitária 91/439/CE que até hoje não foi transposta para o direito português “por questões de segurança”, diz Carlos Musqueira.
O mesmo responsável acrescenta que o novo Código da Estrada – promulgado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a 29 de Janeiro último, e que aguarda publicação no ‘Diário da República’ – “também não permite tal possibilidade”.
A UE quer, até 2010, reduzir em 50 por cento as mortes em viagem. Todos os anos morrem cerca de 40 mil pessoas nas estradas da Europa e, segundo a Care (Base de Dados da União Europeia Sobre Acidentes na Estrada), cerca de 17 por cento destas mortes são de motociclistas. Só no ano passado, morreram nas estradas portuguesas 1124 pessoas, de acordo com o Relatório Provisório de Vítimas, elaborado pela DGV.
De acordo com o Carta para a Segurança nas Estradas Europeias, Portugal terá, nos próximos cinco anos, de reduzir o número de mortos para metade, pelo que é um dos objectivos da autoridade de viação criar mecanismos capazes de reduzir o total de vítimas mortais para valores próximos das 550 pessoas.
Para cumprir esta meta, Carlos Musqueira avança que “a directiva comunitária de 1991 está em revisão na Comissão Europeia”. No Grupo de Trabalhos, em que a DGV é a entidade que representa Portugal, “estuda-se a possibilidade de não ser reconhecida a posse da carta de condução de veículos ligeiros [modelo B] como autorização suficiente para permitir a condução de veículos de duas rodas até 125 cc”.
Ao ser revista neste sentido a directiva comunitária, alguns países que permitiram aos automobilistas circular com motociclos sem licença especial terão de rever a sua legislação. França e Itália, países com um sector industrial forte na produção destas viaturas, são dois exemplos de Estados-membros que adoptaram a directiva.
Para o vice-presidente da Federação Nacional de Motociclismo, António Manuel Francisco, Portugal só não adopta a directiva por “falta de coragem política”. “Os dirigentes políticos temem que a introdução de uma medida deste tipo provoque um aumento da sinistralidade. Contudo, esse acréscimo não se verificou nos Estados-membros que a adoptaram”, referiu. Segundo António Francisco, “70 por cento dos acidentes de moto ocorrem com a intervenção de um terceiro e, em 60 por cento dos casos, a culpa é do automobilista”. A possiblidade de conduzir um motociclo tornaria assim os automobilistas mais conscientes”, acrescentou António Francisco.
QUERCUS APONTA RESERVAS A DIRECTIVA EUROPEIA
O incentivo à utilização de transportes públicos é para a organização ambientalista Quercus a prioridade que deve ser dada para um reforço da mobilidade sustentável dentro das áreas urbanas. No quadro do transporte individual, a Quercus reconhece, no entanto, que “numa comparação do motociclo e do veículo ligeiro há vantagens em determinadas situações do primeiro veículo em termos de poluição”, disse ao CM, Francisco Ferreira membro da direcção daquela organização ambientalista.
Francisco Ferreira destacou, no entanto, que nos veículos motorizados de duas rodas há que apontar as diferenças entre uma moto e uma motorizada, sendo este último mais poluente. Por outro lado, referiu que as normas da União Europeia de controlo de poluição nos veículos têm sido mais apertadas para os automóveis do que para as motos, pelo que recentemente tem havido por parte da União Europeia uma expansão dos regulamentos de controlo da poluição destes últimos veículos.
SOBRE RODAS
16 ANOS PARA MOTOS
Em Portugal, para conduzir uma moto até 125 cc de cilindrada é necessário tirar a carta da categoria A1. Esta obriga a uma idade mínima de 16 anos e à realização de 30 aulas teóricas e vinte aulas práticas, com a posterior realização dos respectivos exames.
FIM DE BUROCRACIA
Para a Federação Nacional de Motociclismo questões burocráticas ligadas à necessidade de uma outra carta de condução para conduzir uma moto é a principal causa para que mais automobilistas não optem por comprar uma moto.
APOSTA NA TECNOLOGIA
A indústria de motociclos, com o objectivo de reduzir a sinistralidade aposta na comercialização de sistemas de travagem mais avançados, como a introdução de travões antibloqueio e sistemas de travagem combinado que permitem a imobilização com maior estabilidade.
CINCO ANOS DE CARTA
Para a Federação Nacional de Motociclismo “um automobilista só deve circular com uma moto se tiver carta de condução há pelo menos cinco anos e se durante esse período não lhe tiver sido averbada uma contra-ordenação que indicie ser um perigo” na estrada.
PERIGO MAIOR
Os condutores de motociclos têm maior probabilidade de sofrer um acidente. Tendo em conta o parque automóvel, os veículos ligeiros representam 94 por cento dos cinco milhões de veículos em circulação. Os motociclos representam três por cento. Mas, os condutores de veículos de duas rodas vítimas de acidentes foram, em 2003, 39 por cento de um total de 32071 vítimas, e os de veículos ligeiros 59 por cento.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)