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Correio da Manhã

Portugal
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ANTRAM recusa reunião com sindicato dos motoristas enquanto durar a greve

Porta-voz dos motoristas garantiu esta quarta-feira de manhã que os camionistas não iam assegurar os serviços mínimos.
Correio da Manhã e Lusa 14 de Agosto de 2019 às 07:23
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), através do Exército, pré-posicionou em Ourique, um atrelado cisterna com cerca de 20 000 litros de combustível
Estado-Maior-General das Forças Armadas pré-posicionou em Ourique, um atrelado cisterna com cerca de 20 000 litros de combustível
Agentes da PSP fazem escolta a camião em Matosinhos
Agentes da PSP e militares junto à Petrogal onde estão concentrados os motoristas de matérias perigosas durante o terceiro dia da greve
Agentes da Unidade Especial de Polícia junto à Petrogal em Matosinhos
Agentes da PSP fazem escolta a um camião carregado com combustível à entrada da Petrogal em Matosinhos
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), através do Exército, pré-posicionou em Ourique, um atrelado cisterna com cerca de 20 000 litros de combustível
Estado-Maior-General das Forças Armadas pré-posicionou em Ourique, um atrelado cisterna com cerca de 20 000 litros de combustível
Agentes da PSP fazem escolta a camião em Matosinhos
Agentes da PSP e militares junto à Petrogal onde estão concentrados os motoristas de matérias perigosas durante o terceiro dia da greve
Agentes da Unidade Especial de Polícia junto à Petrogal em Matosinhos
Agentes da PSP fazem escolta a um camião carregado com combustível à entrada da Petrogal em Matosinhos
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Terceiro dia de greve dos motoristas
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), através do Exército, pré-posicionou em Ourique, um atrelado cisterna com cerca de 20 000 litros de combustível
Estado-Maior-General das Forças Armadas pré-posicionou em Ourique, um atrelado cisterna com cerca de 20 000 litros de combustível
Agentes da PSP fazem escolta a camião em Matosinhos
Agentes da PSP e militares junto à Petrogal onde estão concentrados os motoristas de matérias perigosas durante o terceiro dia da greve
Agentes da Unidade Especial de Polícia junto à Petrogal em Matosinhos
Agentes da PSP fazem escolta a um camião carregado com combustível à entrada da Petrogal em Matosinhos
O terceiro dia de greve dos motoristas começou esta quarta-feira com a garantia do advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, de que "os motoristas determinaram hoje que não vão sair" para trabalhar e, desta forma, não seriam cumpridos os serviços mínimos.

De acordo com o mesmo, os camionistas não iam cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os 11 colegas que foram notificados por não terem trabalhado esta terça-feira.

Apesar das ameaças, certo é que a maioria dos serviços mínimos foi cumprida registando-se apenas um "caso inequívoco" de incumprimento no abastecimento de combustível no Aeroporto de Faro, segundo avançou o ministro do ambiente, Matos Fernandes. 

A alegada detenção de pelo menos três motoristas por desobediência - segundo afirmou Pardal Henriques - também marcou este terceiro dia de greve. No entanto, o Governo desmente ter procedido a detenções. 

O Sindicato também desafiou esta quarta-feira a Antram para uma reunião, agendada para quinta-feira às 15h, no Ministério do Trabalho para discutir um possível acordo.

Os motoristas de matérias perigosas e de mercadorias cumprem esta quarta-feira o terceiro dia de uma greve por tempo indeterminado.

Recorde os momentos que marcaram o terceiro dia de greve: 

23h30 - Pedro Pardal Henriques reage ao acordo celebrado entre a ANTRAM e a FECTRANS

O porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, já reagiu ao acordo celebrado entre a ANTRAM e a FECTRANS. 

Pardal Henriques admitiu, de imediato, que o SNMMP não vai aceitar este acordo. "A greve vai manter-se", acrescentou.

O porta-voz do SNMMP comentou ainda o facto de os patrões terem considerado este acordo "histórico". "O dia de hoje é histórico mas não é por causa deste acordo de fantochada", afirmou Pardal Henriques acrescentando que o dia é "histórico" devido à grande dimensão da greve. 

23h18 - ANTRAM recusa reunião com sindicato enquanto durar a greve

A ANTRAM recusou esta quarta-feira o desafio do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) para uma reunião na quinta-feira, alegando que não pode negociar com "a espada na cabeça".

"Não podemos, infelizmente, reunir com a espada na cabeça, não podemos negociar dessa forma (...), negociamos de uma forma franca e presencial como estamos aqui hoje, mas não sob ameaça de greve", afirmou Pedro Polónio, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

Pedro Polónio falava aos jornalistas no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa, depois de uma reunião com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), afeta à CGTP, na qual foi assinado um acordo relativo ao contrato coletivo de trabalho.

O porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, tinha desafiado hoje a Antram para uma reunião na quinta-feira, às 15h00, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em Lisboa.

"Queria lançar aqui um desafio público ao dr. André Almeida [porta-voz da associação], à ANTRAM, para que amanhã [15 de agosto], às 15h00, possa estar na DGERT para falar connosco", disse Pardal Henriques, em declarações aos jornalistas, em Aveiras de Cima, distrito de Lisboa.

O porta-voz do SNMMP desafiou, assim, os responsáveis da Antram a sentarem-se à mesa das negociações, para encontrar uma proposta que agrade a ambas as partes para fazer terminar a greve.

"Cabe à Antram dar um passo atrás para evitar o caos em Portugal. A tendência é piorar", afirmou Pardal Henriques.

Para o porta-voz do SNMMP, se não houver entendimento, a responsabilidade do que poderá acontecer no futuro cabe ao Governo e à Antram.

"A responsabilidade do que virá daqui para a frente cabe única e exclusivamente à ANTRAM, ao Governo e ao dr. André Almeida, que tem proferido expressões lamentáveis contra estes motoristas", frisou.

23h15 - António Costa comenta acordo celebrado entre a ANTRAM e a FECTRANS

António Costa, primeiro-minitro, saudou esta quarta-feira à noite o acordo celebrado entre a ANTRAM e a FECTRANS.

Numa publicação feita no Twitter, costa referiu que no acordo celebrado entre as duas entidades "imperou o bom senso e o diálogo".

"Conciliou-se o respeito pelos direitos dos trabalhadores e os interesses das empresas, possibilitando negociar sem confrontação. Que seja um exemplo seguido por outros", deseja ainda o primeiro-ministro.



23h00 - Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas afirma que o Governo trabalhou sempre para evitar a greve

"Este foi um momento muito importante. Assistimos à assinatura de um acordo que representa vitórias e melhorias importantes nas condições de trabalho dos motoristas", começou por dizer Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, aos jornalistas esta quarta-feira à noite.

Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos realçou o facto de Governo estar a acompanhar "todo o processo" e admitiu que é "com grande satisfação" ver serem possíveis "melhorias concretas".

O ministro das Infraestruturas referiu ainda que o Executivo esteve sempre a trabalhar, "mesmo que alguns julgassem que não o estivessemos a fazer". Pedro Nuno Santos disse também que esse trabalho foi sendo desenvolvido de forma a ser "possível evitar a greve".

Para o ministro é importante "parar a greve, chegar a acordo e ver melhores condições de trabalho".

"Apelamos a que os dois sindicatos se sentem à mesa das negociações. O tempo da greve terminou. Temos de nos sentar" e negociar, realçou Pedro Nuno Santos.

O ministro assumiu que o Governo "fez tudo" para que as partes se encontrassem e negociassem para que a greve não se realizasse. 

"É importante perceber que o Governo trabalhou sempre e vai continuar a fazê-lo", realçou. "Nós queremos que as partes se sentem, negoceiem e cheguem a acordo". 

22h30 - ANTRAM e FECTRANS chegam a acordo

A ANTRAM e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) chegaram esta quarta-feira a um acordo sobre o contrato coletivo de trabalho.

Este contrato, assinado esta quarta-feira à noite, entrará em vigor em 2020. O acordo da FECTRANS com a ANTRAM prevê um aumento mínimo de 120 euros a partir de 2020.

Em declarações aos jornalistas, José Manuel Oliveira, presidente da FECTRANS, referiu que vai haver uma nova ronda de negociações em setembro.

Durante a tarde, o representante da ANTRAM, André Matias de Almeida, dissera que o documento saído da reunião desta tarde com a federação da CGTP era um acordo "histórico".

"Construímos um memorando de entendimento relativamente a varias questões importantes para todos os trabalhadores do setor. Desenvolvemos mais um conjunto de questões para continuarmos a trabalhar e para retomarmos as negociações na primeira semana de setembro, para podermos concluir a revisão global do contrato coletivo de trabalho para que ele possa ser publicado e entre em vigor a partir de 2020", anunciou o líder da FECTRANS.

"Estivemos a negociar as matérias para 2020 e estivemos a aprofundar uma questão, que é a da matéria das cargas e descargas. A reunião que pedimos com o ministro do Trabalho vai realizar-se no dia 30 [de agosto] às 10h30 para discutirmos a intervenção do Governo no que diz respeito a fiscalização da aplicação do contrato coletivo de trabalho", anunciou José Manuel Oliveira esta quarta-feira à noite em declarações aos jornalistas.

José Manuel Oliveira referiu ainda ser "preciso que o Governo também assuma as suas responsabilidades neste contexto, para que aquilo que são os direitos dos trabalhadores sejam salvaguardados".

20h15 - GNR desmente detenção dos motoristas durante a greve

A GNR desmentiu, esta quarta-feira, ter procedido à detenção de motoristas durante o terceiro dia da greve

19h53 - Governo mantém requisição civil parcial

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética afirma que não é "necessária, neste momento, a revisão dos termos da requisição civil em vigor", já que os serviços mínimos foram "genericamente cumpridos" até às 19h00 desta quarta-feira.

"Informa-se não ser necessária, neste momento, a revisão dos termos da requisição civil em vigor", afirma o ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes em comunicado enviado às redações.

De acordo com o comunicado, "feita a avaliação do cumprimento dos serviços mínimos, conclui-se que, até às 19h00 horas de quarta-feira, 14 de agosto, estes foram genericamente cumpridos", razão que leva à manutenção dos atuais termos da requisição civil.

O Ministério do Ambiente adiantou ainda no documento que "os únicos casos de incumprimento dos serviços mínimos registados prendem-se com o transporte de JET [combustível para aviões] para os aeroportos de Lisboa e de Faro, situações que já estão abrangidas pela requisição civil em vigor".


19h30 - Porta-voz da ANTRAM refere que criou "documento histórico" com a FECTRANS

André Matias de Almeida, advogado e porta-voz da ANTRAM afirmou esta quarta-feira, depois de uma reunião que durou mais de cinco horas, que se vão dirigir ao Ministério das Infraestruturas para apresentar um documento que foi feito juntamente com a FECTRANS que pode "ser histórico". 

Este documento resulta de um processo de negociação entre a ANTRAM e a FECTRANS.

Questionado sobre os dois motoristas detidos esta quarta-feira, Matias de Almeida disse desconhecer essa situação e pediu aos jornalistas para terem "paciência" e que respeitassem este compasso de espera.

O porta-voz da ANTRAM acrescentou ainda que só fará as "declações necessárias" depois de apresentar o referido documento ao Governo, mais concretamento ao ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. No entanto afirmou ser possível ainda esta quarta-feira dar uma resposta ao convite do sindicato dos motoristas de matérias perigosas para uma reunião negocial a realizar na quinta-feira na DGERT.

19h00 - Três motoristas detidos pela GNR por desobediência à requisição civil

Três motoristas foram detidos esta quarta-feira pelo GNR por desobediência à requisição civil. Os trabalhadores terão sido detidos pela polícia nas suas casas e levados até às instalações da empresa para a qual trabalham para cumprirem os serviços mínimos.

Ao que o CM apurou, ambos os motoristas são empregados da empresa Tiel, sediada em Aveiras de Cima, e terão sido levados pela polícia das suas casas até às instalações da empresa, para serem apresentados ao trabalho e cumprirem os serviços mínimos.

Junto à Tiel encontrava-se Pardal Henriques que confirmou a detenção dos motoristas. "Aqui estão duas pessoas que foram detidas e que têm de se apresentar à empresa, temos notícia de que virão outras a caminho. Por isso é que eu estou aqui. Temos visto a lista, que é imensa, que chega ali a 50 detenções", disse Pardal Henriques em declarações aos jornalistas em Aveiras.

Como forma de reação a esta detenção, Pardal Henriques referiu ainda que"estes senhores estão a ser notificados em casa, a ser detidos em casa e obrigados a vir até à empresa para se apresentarem e ali começarem a trabalhar. Imaginem os riscos que estas pessoas vão correr daqui para a frente, alguém que é detido e obrigado a trabalhar simplesmente porque está a exercer o direito completamente legítimo à greve".

Em declarações aos jornalistas, um dos motoristas detido explicou que quando chegou a casa "já lá estavam os militares" para o deter.

"Disseram-me que se não viesse trabalhar ia ser detido. Estou um bocado revoltado, mas tenho que ir [trabalhar]", disse o trabalhador.

O motorista confirmou que foi identificado e que se comprometeu a ir trabalhar, realizando os serviços mínimos estipulados.

18h42 - Governo disponível para acolher reunião entre sindicatos e patrões dos motoristas

O Ministério do Trabalho disse esta quarta-feira que a Direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) está "naturalmente disponível" para acolher uma eventual reunião na quinta-feira entre os sindicatos dos motoristas e a associação patronal ANTRAM.

"Se as partes (sindicatos e ANTRAM) quiserem reunir, a DGERT está naturalmente disponível, em qualquer ocasião, como aliás sempre esteve", adiantou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Lusa.

18h38 - Incumprimento dos serviços mínimos foi decidido pelos trabalhadores

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, afirmou esta quarta-feira que o incumprimento dos serviços mínimos não foi determinado por alguém, mas sim decidido pelos motoristas.

"Não foi uma determinação de alguém, os motoristas que é decidiram [não cumprir os serviços mínimos]", salientou Pardal Henriques, em declarações aos jornalistas, em Aveiras de Cima, referindo, por isso, que não foi o advogado que determinou.

De acordo com o porta-voz, em Aveiras existem cerca de uma centena de motoristas que parou de trabalhar, dando a conhecer ainda que no Porto, em Sines e no Algarve, estão várias dezenas trabalhadores parados.

18h18 - Associação de imprensa pede intervenção do regulador da comunicação social

A Associação de Portuguesa de Imprensa pediu a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para que o abastecimento de viaturas das redações seja "prioritário", de acordo com uma mensagem enviada à Lusa.

18h05 - PSD reage à greve dos motoristas: "Governo é parte do problema"

O PSD reagiu esta quarta-feira à greve dos motoristas e aconselhou "o Governo a apostar todos os seus recursos no reestabelecimento das negociações, mesmo que para tal seja preciso suspender a requisição civil".

Na perspetiva de David Justino, "não há outra solução para resolver a atual crise" que não passe pela negociação. "Ou há negociação e as partes têm a coragem de abdicar dos seus instrumentos de influência para se sentarem à mesa e tentarem encontrar uma solução ou então não há nenhuma solução", avisou.

As declarações foram feitas pelo porta-voz do PSD, David Justino, que afirmou que se tem assistido a "um circo mediático". Justino acrescentou ainda que "desde muito cedo se percebeu que as partes estavam mais interessadas em ganhar um guerra de comunicação" e acusou o Governo de estar a participar neste conflito, sendo "parte do problema".

O porta-voz do Partido Social Democrata afirmou ainda que se está a banalizar a requisição civil decretada pelo Executivo.

17h58 - Turismo do Algarve saúda requisição civil e lamenta penalização "vil e injustificada" da região

O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA) congratulou-se esta quarta-feira com a requisição civil decretada pelo Governo para a greve dos motoristas de matérias perigosas e lamentou que, "apesar dos esforços", a região esteja a ser prejudicada.

Em comunicado, o presidente da RTA, João Fernandes, saudou o Governo pela decisão de decretar a requisição civil para que os serviços mínimos fossem garantidos e ajustados "à realidade particular do Algarve e à necessidade específica de ultrapassar as falhas de abastecimento verificadas no primeiro dia de greve".

João Fernandes considerou "lamentável que, apesar de todos os esforços, uma questão entre empregadores e sindicatos na área dos transportes de matérias perigosas e mercadorias penalize de forma vil e injustificada o turismo da região".

"Esperamos que as duas partes envolvidas se dignem a respeitar rapidamente os turistas e a população residente", sublinhou o responsável.

O responsável indicou que o turismo do Algarve "está a acompanhar em permanência a situação, numa altura em que a população na região triplica e em que é necessário garantir a tranquilidade a todos os turistas e residentes", ao mesmo tempo que tem procurado soluções para minimizar o impacto da paralisação desde que foi anunciada, em 15 de julho.

"Estamos em contacto permanente com a Secretaria de Estado do Turismo, com o Ministério do Mar e com a Entidade Nacional para o Setor Energético, reportando as dificuldades sentidas nas diferentes áreas do turismo da região, através de informação recolhida junto do aeroporto e dos representantes das associações de hotelaria, restauração, rent-a-car e marinas, de forma a ultrapassarmos os constrangimentos gerados por esta greve", destacou.

João Fernandes referiu que a RTA tem mantido um papel proativo desde que saiu o pré-aviso da greve, recordando ter sido a única entidade regional de turismo que participou nas reuniões interministeriais em julho para a construção de uma proposta de serviços mínimos, as quais acabaram por acautelar vários aspetos significativos para o turismo no Algarve".

"Começámos a definir um plano de ação, em conjunto com entidades regionais e nacionais diretamente relacionadas com o setor do turismo, e partilhámos com o Governo propostas que integraram a declaração de serviços mínimos", frisou João Fernandes.

17h32 - Coordenador do sindicato dos motoristas espera "bom-senso" em eventual reunião com ANTRAM

O coordenador do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Manuel Mendes, aplaudiu o desafio lançado pelo porta-voz desta estrutura sindical de convidar a Antram para uma reunião, esperando "uma posição de bom-senso".

Convidado a comentar este desafio, Manuel Mendes, que tem estado à porta da refinaria de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, referiu à agência Lusa: "Espero que se reúna e se chegue a uma posição de bom senso".

"Ninguém tem o prazer de estar aqui assim. Estou aqui há três noites e três dias sem ir a casa e sem ganhar dinheiro, a ter despesas com alimentação e a passar sacrifícios. Não é um prazer para ninguém", descreveu.

O coordenador do SNMMP aproveitou para criticar quer o Governo quer a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), acusando a tutela de "fazer parecer que o setor dos motoristas é criminoso" e a associação de "mentir".

"Somos trabalhadores, somos portugueses, somos lutadores. O ministro veio dizer 'vamos proteger os portugueses e estamos preparados para a greve'. Mas e os 55 mil motoristas que existem no país não são portugueses? E o porta-voz da Antram é um mentiroso. Diz muitas mentiras e temos provas disso", referiu Manuel Mendes que admitiu ter "receio" que a sociedade portuguesa não entenda esta greve e esteja contra os motoristas.

"Por exemplo, há aqui [Leça da Palmeira] polícia de intervenção, polícia de intervenção rápida. É uma festa. Mas a prova de que está tudo calmo é que os polícias passam o dia a dormir. Nestes três dias e três noites não houve uma asa de mosca a chateá-los. A nossa intervenção não passa de umas palavras de ordem, mas nós estamos como criminosos atrás de grades, as quais não passamos porque até para nos aproximarmos dos agentes para fazer uma pergunta pedimos autorização", disse o líder sindical.

17h18 - Transportadoras têm de declarar todas as componentes salariais 

O Ministério do Trabalho esclareceu esta quarta-feira que as empresas de transporte de mercadorias, tal como todas as entidades empregadoras, estão obrigadas a declarar à Segurança Social todas as remunerações sujeitas a descontos, não lhes sendo aplicada "qualquer situação excecional".

Em comunicado, o ministério liderado por Vieira da Silva esclarece que, "face a dúvidas que têm sido suscitadas sobre a greve dos motoristas de matérias perigosas", as entidades empregadoras do setor dos transportes rodoviários de mercadorias "estão obrigadas a entregar todos os meses à Segurança Social a Declaração de Remunerações".

"Às entidades empregadoras do setor dos transportes rodoviários de mercadorias é aplicável, como a todas as entidades empregadoras qualquer que seja o setor de atividade, o disposto no Código Contributivo, não se lhes aplicando qualquer situação excecional no que respeita à base de incidência contributiva", salienta o Ministério.

Na declaração mensal, as empresas têm de indicar para cada um dos trabalhadores "as naturezas de remuneração sujeitas a descontos e o respetivo valor para cada uma delas, os tempos (dias) de trabalho e a taxa contributiva que lhe é aplicável (aplicando-se, em regra, a taxa contributiva geral, ou seja a Taxa Social Única de 34,75%) sendo considerada base de incidência contributiva (BIC) a remuneração ilíquida devida em função do exercício da atividade profissional".

Todas elas "são consideradas pela Segurança Social no cálculo de pensões de reforma futuras, bem como para efeitos de cálculo do valor das prestações sociais imediatas, como por exemplo, subsídio de desemprego, subsídio de doença ou prestações de parentalidade", indica o Ministério do Trabalho.

As componentes remuneratórias sujeitas a desconto são, além da remuneração base, os subsídios de férias e de Natal, as horas extraordinárias, o subsídio de refeição (na parte que exceda o limite legal), as ajudas de custos, os abonos de viagem e despesas de transporte ou equivalentes.

Fazem ainda parte da lista de componentes sujeitas a descontos os subsídios por penosidade, perigo ou outras condições especiais de prestação de trabalho, como por exemplo "o subsídio de risco pago aos motoristas que transportem certas mercadorias/substâncias perigosas", assim como o trabalho noturno.

Também as prestações em dinheiro ou em espécie atribuídas ao trabalhador, direta ou indiretamente como contrapartida da prestação do trabalho, com caráter regular fazem parte desta lista.

Neste último caso, o Ministério explica que a atribuição "constitui direito do trabalhador por se encontrar pré-estabelecida segundo critérios de objetividade e por forma a que este possa contar com o seu recebimento, independentemente da frequência da concessão".

O esclarecimento do ministério surge depois de acusações por parte do advogado do SNMMP sobre uma eventual fraude fiscal de 300 milhões de euros por ano por parte das empresas nos pagamentos das remunerações dos motoristas.

16h40 - Alentejo preocupado com distribuição devido às grandes distâncias

As associações empresariais do Alentejo alertaram esta quarta-feira para os impactos da greve dos motoristas no setor da distribuição, com abastecimento de combustíveis "gota a gota" numa região que corresponde a um terço da área do país.

"As empresas de distribuição têm de fazer muitos quilómetros no Alentejo, devido às grandes distâncias" entre aglomerados populacionais, serviço que poderá ser "afetado com o abastecimento de combustíveis gota a gota", disse à agência Lusa Filipe Pombeiro, presidente do Núcleo Empresarial da Região de Beja/Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (Nerbe/Aebal).

Também o responsável do Núcleo Empresarial da Região de Évora (Nere), Rui Espada, avisou que o prolongamento da paralisação poderá afetar o consumo, com a "falta" de abastecimento das grandes superfícies comerciais.

Igualmente preocupado está o presidente do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR), Jorge Pais, alegando que o protesto pode provocar "consequências muitíssimo graves" na economia regional e nacional, desde a agricultura à indústria transformadora.

16h10 - "O caos vai aumentar. Os postos vão secar", diz Pardal Henriques

Em declarações aos jornalistas em Aveiras de Cima, o porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) desafiou a ANTRAM a voltar às negociações esta quinta-feira. 

"Vou estar às 15h00 na DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em Lisboa], para que possamos fazer terminar isto", referiu. 

"O Governo se não fizer o trabalho de incentivar a ANTRAM a terminar com esta palhaçada então a responsabilidade daquilo que virá daqui para a frente cabe à ANTRAM, ao Governo e ao doutor André Almeida", afirmou.

15h09 - 197 postos sem qualquer combustível no espaço rural
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que existem 197 postos sem qualquer combustível no espaço rural, mas nenhum deles pertence à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA).

"Nos postos não urbanos, onde a capilaridade é menor" e a falta de combustível num posto se sente mais, há 197 postos de abastecimento de combustível vazios, afirmou o ministro.

No entanto, também nestas zonas, "67% dos postos têm todos os combustíveis" e "83% dos postos REPA" têm também todos os combustíveis, acrescentou Matos Fernandes.

Quanto aos postos REPA nas zonas rurais, o governante garantiu que não há nenhum que esteja totalmente vazio.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética falou hoje numa conferência de imprensa, com o objetivo de fazer um balanço sobre a crise energética.

13h35 - "Não apareceu ninguém para trabalhar": Governo diz que há um caso de incumprimento da requisição civil
Matos Fernandes, ministro do ambiente, fez um ponto de situação ao País em que afirma que o dia de "hoje é melhor que ontem". Apesar da melhoria, Matos Fernandes afirma que "há um caso inequívoco de incumprimento" da requisição civil no aeroporto de Faro e que, mediante o "incumprimento dos serviços mínimos" o Governo alargará a requisição civil. 

No abastecimento do Aeroporto de Faro "não apareceu ninguém para trabalhar", segundo Matos Fernandes. Estes trabalhadores serão localizados tal como os que esta terça-feira não cumpriram a requisição. 

Sobre as negociações entre as duas partes, o ministro afirma que "o Governo não pode pegar na mão de ninguém para assinar documento nenhum".

O ministro afirma ainda que "é absolutamente lamentável" que façam apelos para que os trabalhadores não cumpram a requisição incorrendo num crime, referindo-se a Pardal Henriques.

"A declaração de Pardal Henriques foi muito perturbadora", afirmou Matos Fernandes. 

13h15 - Combustível para o Aeroporto de Faro garantido por agentes da GNR
O abastecimento de combustível para o Aeroporto de Faro foi esta quarta-feira de manhã garantido por militares da GNR, já que os motoristas não se apresentaram ao trabalho, constatou a Lusa no Local.

Eram 12h30 quando cinco dos seis camiões que habitualmente fazem o trajeto entre a estação ferroviária de Loulé e o Aeroporto de Faro para abastecimento dos aviões saíram da Estação Ferroviária de Loulé, todos conduzidos por militares da GNR.

Os motoristas, que diariamente garantem este transporte, não se apresentaram ao serviço, não permitindo o transbordo diário das cisterna-tanque, que são transportadas por via ferroviária da refinaria de Sines até à base logística de Loulé, e que deveria ter começado logo de manhã.

Não foi possível localizar o piquete de greve que desde o início da paralisação se encontrava diariamente na estação de Loulé, nem falar com um responsável do sindicato no Algarve que pudesse justificar a ausência dos motoristas.

12h56 - Governo fala ao País às 13h00 sobre a crise energética 
O ministro do Ambiente e da Transição Energértica, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Energia, João Galmaba, vão dar uma conferência de imprensa às 13h00 no Ministério do Ambiente para fazer um ponto de situação sobre a crise energética. 

12h26 - Governo admite alargar requisição civil em caso de incumprimento de serviços mínimos
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta quarta-feira que um eventual incumprimento dos serviços mínimos pelos motoristas de matérias perigosas obrigará o Governo a decretar a requisição civil nas regiões onde ainda não o fez.

"O que tenho a dizer sobre isso é que, evidentemente, a requisição civil é imperativa e portanto espero que todos aqueles abrangidos pela requisição civil a cumpram", disse o ministro, à margem de uma entrevista sobre outro tema a divulgar em data futura.

12h11 -
Pardal Henriques responde à ANTRAM: "Os motoristas também têm de trabalhar diariamente com uma espada na cabeça"
Em declarações na Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, o advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, Pedro Pardal Henriques, afirma que "nunca" foi informado sobre quais os motoristas que iriam realizar os serviços mínimos.

O advogado do sindicado não esclareceu qual o número de motoristas que estão a cumprir os serviços mínimos e a requisição civil, mas referiu que os patrões e empresas têm enviado mensagens aos motoristas para que realizem os serviços normais. 

Pardal Henriques alertou que os motoristas foram alertados e estão conscientes das consequências do incumprimento dos serviços mínimos.

Questionado sobre quando chegará ao fim este 'braço-de-ferro' entre a ANTRAM e os trabalhadores, Pardal Henriques refere que o sindicato já deu o "braço a torcer várias vezes", na tentativa de negociar um acordo.

Em resposta a André Almeida, Pardal Henriques sublinha que os motoristas "trabalham diariamente com a espada na cabeça".

11h41 - 
GNR e PSP já mobilizaram 49 elementos para combater greve de camionistas
A Guarda Nacional Republicana (GNR), em conjunto com a Polícia de Segurança Pública (PSP), asseguraram o transporte de combustível em 28 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, num total de 49 elementos destas forças policiais, na sequência de ter sido decretado estado de emergência em todo o território.

A informação foi avançada numa nota de comunicação social, enviada esta terça-feira às redações, onde é feito o balanço dos operacionais mobilizados entre os dias 12 e 13 de agosto, domingo e segunda-feira, respetivamente.

11h25 - Governo desmente Pardal Henriques e diz que camiões estão a ser conduzidos por motoristas
Motoristas de empresas conduziram entre as 06h00 e as 10h00 pelo menos 71 camiões-cisterna, apesar do aviso do porta-voz dos motoristas de matérias perigosas de que ninguém ia "fazer absolutamente nada hoje", disse à Lusa fonte governamental.

De acordo com a mesma fonte, partiram de Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima em Lisboa, 35 camiões entre as 06h00 e as 08h00, e 36 entre as 08h00 e as 10h00.

Estes camiões-cisterna que saíram estavam a ser conduzidos por motoristas de empresas e sem escolta de militares, adiantou a mesma fonte.

11h18 - Camiões continuam a sair de Aveiras de Cima
Os camiões de transporte de matérias perigosas continuam a sair da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, Lisboa, apesar de o porta-voz do sindicato ter afirmado esta manhã que ninguém iria "fazer absolutamente nada".

Entre as 09h00 e as 10h00 saíram cerca de 20 motoristas de matérias perigosas do CLC, sendo que a maioria foi apupada pelos colegas do piquete de greve, constatou a agência Lusa no local.

Na terça-feira, entre as 09h10 e as 11h40, saíram cerca de 50 camiões

11h04 - Camiões sob escolta em Matosinhos e "boicote" a serviços mínimos 
Vários camiões entraram esta quarta-feira pelas 10h00 sob escolta policial na refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira, Matosinhos, mas o sindicato assegura que o "boicote" aos serviços mínimos é para continuar.

"O boicote não terminou. Os motoristas que estavam em greve continuam em greve. A maior parte dos motoristas que entraram [na refinaria] não estavam aqui [no piquete de greve], mas foram pressionados para vir trabalhar", disse Manuel Mendes, coordenador do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), em declarações aos jornalistas no local.

Numa zona do país onde o Governo não decretou requisição civil ou militar, vários motoristas com destino à Petrogal de Matosinhos, distrito do Porto, recusaram esta quarta-feira fazer serviços mínimos, mas pelas 10h00 vários camiões entraram na empresa sob escolta policial, entretanto desmobilizada, constatou a Lusa no local.
























10h46 - Serviços mínimos estão a ser cumpridos na refinaria de Sines
Os motoristas em greve "estão a cumprir os serviços mínimos" na refinaria de Sines da Petrogal, disse esta quarta-feira à agência Lusa o coordenador do Sul do sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

"Estamos a trabalhar e a cumprir os serviços mínimos, tal como aconteceu ontem [terça-feira], e já comuniquei ao sindicato que não vou dizer aos restantes colegas para não garantirem os serviços mínimos porque em Sines foi imposta uma requisição civil", afirmou Carlos Bonito.

A situação em Sines, no distrito de Setúbal, contrasta com a decisão hoje anunciada pelo porta-voz do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, segundo o qual os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

10h33 - Sete motoristas estacionam o camião e recusam-se a fazer o turno em Aveiras de Cima 
Sete camiões cisterna recusaram-se a trabalhar, tendo por isso não cumprido os serviços mínimos. 

A CMTV sabe que três destes motoristas já se encontram junto ao grupo de camionistas em protestos em Aveiras de Cima. 

10h27 - Exército coloca camião com combustível em Ourique para abastecer Proteção Civil
O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), através do Exército, pré-posicionou em Ourique, um atrelado cisterna e respetiva guarnição, constituída por militares do Exército.

A viatura contém cerca de 20 000 litros de combustível para garantir o abastecimento de combustível em caso de incêndio neste concelho ou em algum concelho vizinho.

O combustível destina-se ao abastecimento exclusivo de viaturas ao serviço da ANEPC- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
























09h30 - "Ninguém está a carregar ou a descarregar" combustível na refinaria de Matosinhos 
Ninguém "está a carregar ou a descarregar" combustível na refinaria da Petrogal em Matosinhos e nenhum motorista está a cumprir os serviços mínimos, disse hoje à Lusa um dos coordenadores do Norte do sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

"Aqui não está ninguém a carregar nem a descarregar. Quem ia fazer os serviços mínimos não os cumpriu. Está aqui, junto ao piquete de greve. São cerca de 40 a 50 pessoas. Está tudo tranquilo, não há qualquer problema", garantiu à Lusa Manuel Mendes, coordenador do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), cujo porta-voz anunciou hoje que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil.

O coordenador do Norte do SNMMP acrescentou que, neste terceiro dia de paralisação, estão à porta da Refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, entre "80 a 100" motoristas em greve.

"Abordámos alguns [motoristas] de camiões mas está tudo bem. As pessoas que iam fazer os serviços mínimos estão aqui [à porta]", notou.

09h26h - Pardal Henriques disponível para negociar, "basta que a ANTRAM seja hulmide" 
Em declarações à CMTV, o advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques diz-se disponível para negociar com a ANTRAM mas sem a retirada da greve. 

"Basta que a ANTRAM seja humilde para negociar", referiu.  

Dirigindo-se ao porta-voz da ANTRAM presente nos estúdios do 'Manhã CM', na CMTV, Pardal Henriques afirma que que a ANTRAM "dizer que não negoceia com greve é o mesmo que dizer que não negoceia". 

"Assim que o doutor André Almeida disser que está disponível para negociar nós saímos daqui imediatamente para negociar e chegar a um consenso, mas não sem a greve", disse.

Em resposta André Almeida garante: "Tentámos negociar e temos um acordo para 2020", salienta. 

09h00 - "Não podemos negociar com uma espada em cima da cabeça da ANTRAM", afirma André Almeida, em declarações à CMTV
O porta-voz da ANTRAM referiu na manhã desta quarta-feira, em declarações no programa 'Manhã CM', na CMTV, que está disponível para negociar, caso a greve seja levantada.

"A ANTRAM não se senta à mesa das negociações enquanto não for levantada a greve. Ninguém negoceia nessas condições. Não podemos negociar com uma espada em cima da cabeça da ANTRAM", afirma. 

Em declarações à CMTV, André Almeida, afirma que o objetivo dos patrões e empresas não é perseguir os trabalhadores.


07h24 - Motoristas recusam-se a trabalhar e deixam de cumprir serviços mínimos
O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirmou hoje que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

"Mesmo serviços mínimos, requisição civil... Não vão fazer absolutamente mais nada", garantiu o porta-voz do SNMMP em Aveiras de Cima, junto às instalações da Companhia Logística de Combustíveis.

"Se é para levar os 11 colegas presos, então vão levar todos. Têm é que arranjar autocarros grandes para levar esta gente toda", disse relativamente ao facto de 11 trabalhadores terem sido notificados pelo crime de desobediência civil por não terem respeitado a requisição civil.

"O senhor ministro pode mandar o exército, que reforce o exército para fazer os postos, para manter isto como está, continue a gozar com estas pessoas para que elas não possam reivindicar os seus direitos, mas elas não saem daqui nem saem os que estão no Norte, no Alentejo ou no Algarve. Hoje, ninguém vai sair", disse.
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