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Correio da Manhã

Portugal
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MP acusa oito arguidos por acidente em obra que provocou cinco feridos na Feira

Laje colapsou no âmbito da ampliação de um pavilhão industrial.
Lusa 16 de Setembro de 2021 às 17:49
Ministério Público
Ministério Público FOTO: Tiago Sousa Dias
O Ministério Público (MP) acusou oito arguidos num processo relacionado com um acidente numa obra na Feira, no distrito de Aveiro, que provocou ferimentos em cinco trabalhadores, informou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

Segundo uma nota publicada na página da internet da PGR-P, o MP deduziu no dia 18 de junho, despacho de acusação contra cinco pessoas singulares e três sociedades comerciais, imputando-lhes crimes de infração de regras de construção e de violação de regras de segurança.

Em causa está um acidente ocorrido no dia 20 de junho de 2016, pelas 10:00, durante a operação de betonagem de uma laje, no âmbito das obras de ampliação de um pavilhão industrial, em São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira.

O MP considerou indiciado que a referida laje veio a colapsar devido "à insuficiência de escoramento -- potenciado pela falta de projeto que definisse os seus termos -- e ao mau estado das escoras que o compunham".

"Como consequência do desabamento desta laje em construção, cinco trabalhadores caíram de uma altura de seis metros e meio, sofrendo todos eles ferimentos, o que sucedeu porque não dispunham, apesar de obrigatório por lei, de arnês de segurança e de linha de vida composta por cabo de aço", refere a mesma nota.

Os arguidos são as sociedades comerciais que desenvolviam os trabalhos e os seus sócios-gerentes, assim como o diretor técnico da obra e o coordenador da segurança em obra, que, no entender do MP, "não verificaram as operações de escoramento e cofragem, nem implementaram as medidas de prevenção adequadas aos riscos acrescidos derivados da operação de betonagem".

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