A edição de hoje
Ministério público seguiu jurisprudência mais recente dos tribunais superiores.
O Ministério Público (MP) arquivou o processo da queixa da Solverde contra Ana Gomes, por alegada ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva. Na sequência da investigação, o MP confirmou que a antiga eurodeputada do PS verbalizou tudo o que constava na queixa da Solverde, mas concluiu que as suas palavras “não consubstanciavam a prática do crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva”, refere o despacho de arquivamento. Para esta conclusão, o MP teve em conta “o teor do que foi referido e o modo como o foi (em programa televisivo de debate de opinião política)”. O MP refere ainda que seguiu “de perto a Jurisprudência” mais recente dos tribunais superiores e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A Solverde não deduziu acusação particular contra a antiga eurodeputada.
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