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Correio da Manhã

Portugal
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MP avança com processo contra testemunha-chave

O Ministério Público (MP) vai instaurar um processo crime contra Cláudio Pereira, uma testemunha-chave do homicídio do empresário Aurélio Palha, por recusa de colaboração com a Justiça.
23 de Setembro de 2011 às 13:35
O julgamento decorre no Palácio da Justiça, no Porto
O julgamento decorre no Palácio da Justiça, no Porto FOTO: José Rebelo/CM

A procuradora deste processo do dossier "Noite Branca", relativo à espiral violenta de 2007 no Porto, invocou o artigo 360.º do Código Penal, que determina punição com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias a quem, "sem justa causa, se recusar a depor". 

Cláudio Pereira depôs esta manhã, mas pouco ou nada disse, gorando a expectativa de que pudesse confirmar a sua alegada participação numa reunião preparatória do ataque.  

Esperava-se também que explicitasse a tese de que o ataque se centrou em Palha e no segurança que o acompanhava, Alberto Ferreira, ao arrepio dos planos inicialmente gizados, que apontariam como alvo os irmãos Correia, membros de um grupo de seguranças rival. 

Às perguntas do MP, Cláudio Pereira respondeu a quase tudo com a expressão "não me lembro" e, em algumas circunstâncias, invocou o artigo 132.º do Código do Processo Penal que refere que "a testemunha não é obrigada a responder a perguntas quando alegar que das respostas resulta a sua responsabilização penal". 

 "Vai responder sempre que não sabe?", perguntou-lhe a dada altura a juíza presidente do colectivo das Varas Criminais que julga este processo.

 "Vou responder às perguntas, uma a uma, segundo o que sei", retorquiu Cláudio Pereira que mais tarde também declarou: "Não quero responder sobre a minha vida pessoal". 

A testemunha admitiu apenas que conhecia da infância os seis acusados pelo homicídio consumado de Aurélio Palha e homicídio tentado de Alberto Ferreira, sem os dar como amigos, e uma segunda de várias pessoas citadas pelo MP.

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