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MP investiga alegada burla tributária envolvendo Bombeiros de Mourão

Em causa está uma alegada simulação de suspensões e cessações de contratos de trabalho.

09 de julho de 2024 às 12:21

O Ministério Público (MP) está a investigar uma alegada simulação de suspensões e cessações de contratos de trabalho que permitiu o suposto recebimento indevido de subsídios de desemprego, envolvendo os Bombeiros de Mourão, no distrito de Évora.

Em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora, consultado esta terça-feira pela agência Lusa, o MP indicou que o inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

No âmbito deste inquérito, foram realizadas, na segunda-feira, "oito buscas domiciliárias e uma busca não domiciliária, esta última numa corporação de bombeiros na área do município de Mourão", pode ler-se.

Os Bombeiros Voluntários de Mourão são a única corporação na área deste município alentejano.

"Investigam-se factos suscetíveis de constituir a prática de crimes de burla tributária (à Segurança Social), indiciando-se que, durante um período alargado de tempo, os suspeitos simularam suspensões e cessações de contratos de trabalho", disse o MP.

Esta alegada prática, continuou, "permitiu o recebimento, de forma indevida, de subsídios de desemprego pagos pela Segurança Social".

Segundo o MP, as buscas, que contaram com o apoio da GNR, "permitiram a recolha de prova documental e digital importante para o apuramento dos factos".

"A busca não domiciliária foi presidida por um magistrado do MP e contou, ainda, com a presença de uma técnica superior do Instituto da Segurança Social", acrescentou.

A investigação prossegue sob a direção do MP da 1.ª Secção do DIAP Regional de Évora.

Contactado pela Lusa, o comandante dos Bombeiros de Mourão, Fábio Quintas, remeteu para a direção da associação humanitária eventuais esclarecimentos sobre esta matéria.

A Lusa também tentou ligar para o telefone fixo da corporação alentejana, que não deu sinal de chamada.

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