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Correio da Manhã

Portugal
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MP investiga alegado uso de carro da Câmara da Feira por presidente para fins pessoais

Processo encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça.
Lusa 12 de Outubro de 2018 às 18:54
Ministério Público
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O Ministério Público confirmou esta sexta-feira ter aberto um inquérito para apurar a legalidade do uso de automóvel e motorista da Câmara Municipal da Feira em deslocações pessoais e partidárias do presidente social-democrata da autarquia.

Segundo fonte oficial da Procuradoria-Geral da República, o processo "encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça".

O procedimento resulta da queixa apresentada pelos quatro vereadores socialistas que integram o executivo da Câmara de Santa Maria da Feira, inclusive por Margarida Gariso, que, em declarações à Lusa, afirmou: "Em nome da credibilização da vida política, não podemos consentir que se faça uso indevido e reiterado de bens públicos para benefício privado".

Segundo a autarca socialista, a situação envolvendo o automóvel do município "é recorrente" e foi pela primeira vez denunciada pelo PS em outubro de 2017, depois de Emídio Sousa, então já presidente da Câmara e recandidato pelo PSD, ter usado o veículo da autarquia para visitar locais de voto no dia das eleições autárquicas.

A Comissão Nacional de Eleições reagiu à denúncia, recomendando ao presidente da Câmara "que, de futuro, se abstenha de se dirigir às diversas assembleias e secções de voto no dia da eleição", porque, como refere o documento a que a Lusa teve acesso, enquanto autarca, a sua presença nesses locais "não é imposta pela lei" e, enquanto candidato, era até "de evitar, de modo a não gerar situações de constrangimento nos eleitores".

Meses mais tarde, o PS recorreu a extratos da Via Verde para comprovar que a mesma viatura municipal voltou a ser "indevidamente utilizada" nas deslocações de Emídio Sousa a Lisboa para participar no 37.º Congresso do PSD, o que em julho motivou a queixa da vereação ao Ministério Público.

Nesse documento, os socialistas solicitam a abertura de um inquérito pelo Departamento de Investigação e Ação Penal, alegando que o recurso reiterado ao automóvel da autarquia com o combustível e portagens que lhe estão afetos "consubstancia a prática de um crime de uso de bens públicos para benefícios privados".

Esta semana, também o BE emitiu um comunicado sobre o assunto, revelando ter solicitado esclarecimentos sobre o caso à Assembleia Municipal da Feira para averiguar se outros elementos do executivo camarário adotam essa prática de forma recorrente e de que forma pretendem "ressarcir a autarquia de gastos pessoais e partidários" suportados pelo erário público.

Contactado esta sexta-feira pela Lusa, Emídio Sousa não negou a utilização da viatura nas referidas situações, mas disse que "o assunto já foi esclarecido há meses" e que está a ser reutilizado por PS e BE como forma de desviarem as atenções do projeto-lei em que ambos os partidos propõem que a freguesia de Milheirós de Poiares seja desagregada do concelho da Feira e passe a integrar o município contíguo de São João da Madeira.

"O incómodo do PS e do BE sobre este assunto do automóvel mais não é do que a tentativa de lançar uma cortina de fumo sobre a grave situação que estão a criar para Santa Maria da Feira com a proposta de lhe retirarem Milheirós de Poiares", disse o presidente da Câmara.

O autarca considerou que o comportamento do PS e do BE nesta matéria "é típico do regime socialista venezuelano".

"Isto não nos vai demover do nosso foco principal, que é manter a freguesia de Milheirós e a estrutura atual do concelho", sublinhou Emídio Sousa.
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