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Correio da Manhã

Portugal
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MP quer levar autarca de Pedrógão Grande a julgamento por incêndio

Valdemar Alves ficou de fora do processo para apurar responsabilidade dos fogos de 2017.
Paula Gonçalves 1 de Julho de 2020 às 08:36
Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, pode vir a ser julgado num processo autónomo
José Graça, ex-vice-presidente
Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, pode vir a ser julgado num processo autónomo
José Graça, ex-vice-presidente
Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, pode vir a ser julgado num processo autónomo
José Graça, ex-vice-presidente
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, ficou de fora do processo para apuramento de responsabilidade dos incêndios de 2017, que mataram 66 pessoas no concelho, por decisão conhecida esta terça-feira do Tribunal da Relação de Coimbra, mas pode vir a ser acusado e julgado do âmbito de um inquérito autónomo.

No mesmo recurso para a Relação em que questiona a legitimidade do requerimento que permitiu a pronúncia do autarca, a procuradora do Ministério Público (MP) reconhece que durante a fase de instrução foi apresentada prova documental e há indícios suficientes que permitam responsabilizar criminalmente Valdemar Alves. E acrescenta que o MP irá “oportunamente requerer a extração de certidão dos presentes autos, para instauração de inquérito contra o mesmo”.

A decisão de não levar a julgamento o autarca baseia-se no facto de o requerimento para a sua pronúncia, na fase de instrução, ter sido apresentado por uma assistente que é familiar de vítimas que morreram na EN236-1, cuja gestão da faixa de combustível é da Ascendi e não da autarquia.

Anterior vice-presidente vai ser julgado
No mesmo acórdão, os juízes desembargadores decidiram que José Graça - então vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande, inicialmente acusado pelo Ministério Público e retirado do processo na fase de instrução - terá, afinal, de ser julgado, por ter ficado demonstrado que coordenava as atividades de gestão de combustíveis. Já os responsáveis distritais da Proteção Civil, Sérgio Gomes e Mário Cerol, não vão a julgamento.
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