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Correio da Manhã

Portugal
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Mulher presa à 16.ª condenação

Neusa Duarte, natural da Marinha Grande, tem um ano de cadeia para cumprir.
Isabel Jordão 28 de Dezembro de 2017 às 08:35
Presa à 16ª condenação
Tribunal de Leiria
Tribunal de Leiria
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Presa à 16ª condenação
Tribunal de Leiria
Tribunal de Leiria
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Presa à 16ª condenação
Tribunal de Leiria
Tribunal de Leiria
Tribunal de Leiria
Uma mulher de 34 anos, residente na Marinha Grande, foi condenada a um ano de prisão efetiva por ter perturbado o funcionamento de uma audiência judicial, fazendo ameaças e agredindo uma testemunha. Trata-se da 16ª condenação de Neusa Duarte, que nos processos anteriores conseguiu sempre escapar à cadeia, por as penas terem sido suspensas, substituídas por dias de multa ou por prestação de trabalho comunitário.

Neste processo, o Tribunal de Leiria deu relevância aos antecedentes e concluiu que só a prisão efetiva realizaria "de forma adequada e suficiente as finalidades da punição". A arguida recorreu para o Tribunal da Relação, que manteve a decisão. Neusa Duarte foi condenada por perturbação do funcionamento de órgão constitucional, ofensas à integridade física simples e ameaça agravada.

Os factos ocorreram durante uma audiência para a atribuição da guarda das duas filhas menores da arguida, em maio de 2014, no Tribunal da Marinha Grande. Perante a juíza, interrompeu a diligência e ameaçou: "Vou partir esta m... toda." Depois, saiu e insultou e agrediu uma testemunha no átrio.

Processo em Coimbra
O processo ainda está no Tribunal da Relação de Coimbra, já que o acórdão tem data de 13 de dezembro. O julgamento em Leiria terminou em maio.

Mandado de detenção
Assim que a decisão transitar em julgado, será emitido mandado de detenção e condução à cadeia para cumprir a pena.

Paga indemnização
A arguida foi ainda condenada a pagar uma indemnização de 750 euros à testemunha que agrediu, bem como as despesas de tratamento hospitalar.

"Temperamental, revoltada e difícil"
Nos últimos 14 anos, Neusa Duarte foi condenada 11 vezes por condução sem carta e duas vezes por desobediência. As restantes condenações são por burla informática e falsificação de documento. Descrita como "temperamental, com um comportamento revoltado, difícil e contestativo", teve vários relacionamentos, dos quais nasceram três filhos. Trabalhou como operária fabril na indústria vidreira e serviu à mesa, mas está desempregada.

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