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Correio da Manhã

Portugal

Mulher presa com droga absolvida em Tribunal

O Tribunal da Boa-Hora absolveu em Janeiro uma mulher de 30 anos acusada de tráfico de droga, apanhada pela Polícia Judiciária (PJ) no Aeroporto de Lisboa com 20 mil comprimidos de ecstasy – como o CM então noticiou.
28 de Junho de 2006 às 00:00
O Ministério Público (MP) recorreu da sentença e o Tribunal da Relação de Lisboa determinou agora a repetição do julgamento por considerar existir “erro notório na apreciação da prova”.
O caso remonta a Abril de 2005: a PJ recebeu informações de que uma portuguesa tinha viajado, a 10 de Abril, para Amesterdão, Holanda, com o objectivo de transportar elevada quantidade de produto estupefaciente para Portugal. O regresso foi antecipado quatro dias. No dia 13, os inspectores deslocaram-se ao aeroporto. À chegada, a suspeita foi revistada, confirmando-se que transportava três embalagens, embrulhadas em papel de prenda, contendo mais de 20 mil comprimidos de ecstasy com cerca de cinco quilos.
Todos estes factos foram dados como provados em Tribunal. No entanto, a arguida contou que esteve em Amesterdão a convite de um homem com quem tinha mantido uma relação amorosa e que lhe prometera arranjar emprego. Como não conseguiu, e receando ser levada para a prostituição, decidiu regressar mais cedo a Portugal, tendo o amigo pedido para trazer três prendas para alguém que entraria em contacto consigo, desconhecendo que continham estupefacientes. Os juízes da 2.ª secção da 4.ª vara do Tribunal da Boa-Hora acolheram a versão da arguida e absolveram-na.
A acusação recorreu para a Relação e, em acórdão de 31 de Maio, os desembargadores deram razão ao MP, considerando existir “erro notório da apreciação da prova”.
O colectivo de juízes, presidido por Carlos Almeida – relator do acórdão que livrou Paulo Pedroso do processo Casa Pia – considerou “incompreensível” que a arguida tivesse transportado três prendas com cinco quilos para entregar a uma pessoa que não conhecia e não suspeitasse que os mesmos continham droga. E também não aceitaram que a arguida tivesse receio de ser levada para a prostituição por um homem com quem mantivera uma relação e, por isso, decidisse antecipar a viagem, apenas três dias depois de ter começado a procurar emprego.
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